Agravo Interno Cível 0515282-18.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Partes do Processo

REGINALDO TEODORO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

DENIVAL MIRANDA CORDEIRO

CPF

Autor

NEY JORGE CIRNE TRANZILO

CPF

Autor

CECILIA VITOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS ANJOS SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832·Representa: Réu

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

REGINALDO TEODORO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

DENIVAL MIRANDA CORDEIRO

CPF

Autor

NEY JORGE CIRNE TRANZILO

CPF

Autor

CECILIA VITOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS ANJOS SILVA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832·Representa: Réu

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

RAISSA AGATAO FERREIRA

OAB/BA 66935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:32

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:32

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de DENIVAL MIRANDA CORDEIRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de REGINALDO TEODORO DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS ANJOS SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de CECILIA VITOR DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de NEY JORGE CIRNE TRANZILO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:08

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:49

Publicado Ementa em 19/07/2023.

20/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 02:11

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:32

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:32

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de DENIVAL MIRANDA CORDEIRO em 10/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/07/2023, 12:49

Despacho

•13/02/2023, 11:43

11/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de REGINALDO TEODORO DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS ANJOS SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de CECILIA VITOR DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de NEY JORGE CIRNE TRANZILO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:08

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:49

Publicado Ementa em 19/07/2023.

20/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 02:11

Expedição de ementa.

18/07/2023, 15:08

Conhecido o recurso de CECILIA VITOR DE OLIVEIRA - CPF: 072.660.815-72 (ESPÓLIO) e não-provido

18/07/2023, 09:35

Conhecido o recurso de CECILIA VITOR DE OLIVEIRA - CPF: 072.660.815-72 (ESPÓLIO) e não-provido

17/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:25

Incluído em pauta para 03/07/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/06/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:00

Incluído em pauta para 01/06/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

24/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 00:02

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 19:35

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de CECILIA VITOR DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS ANJOS SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de DENIVAL MIRANDA CORDEIRO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS ANJOS SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de REGINALDO TEODORO DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de NEY JORGE CIRNE TRANZILO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de NEY JORGE CIRNE TRANZILO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:48

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023, 01:03

Publicado Despacho em 14/02/2023.

15/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 11:04

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2023, 11:43

Distribuído por dependência

08/02/2023, 11:43

Despacho

•12/02/2023, 11:04