Embargos de Declaração Cível 8009952-17.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

AGUIMAR LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSE DA COSTA PEREIRA

CPF

Reu

MANOEL FONSECA DIAS

CPF

Reu

GILDASIO JOSE DA COSTA

CPF

Reu

DAVID DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

CLOVIS RIBEIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

DOMICIO MADEIRA KRYGSMAN

CPF

Reu

REGINALDO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de AGUIMAR LUIZ DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de MANOEL FONSECA DIAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA COSTA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLOVIS RIBEIRO DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de DOMICIO MADEIRA KRYGSMAN em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:28

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de AGUIMAR LUIZ DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 13:41

Despacho

•22/08/2023, 16:58

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de MANOEL FONSECA DIAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA COSTA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLOVIS RIBEIRO DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de DOMICIO MADEIRA KRYGSMAN em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:28

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:23

Incluído em pauta para 16/11/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/11/2023, 15:51

Solicitado dia de julgamento

30/10/2023, 11:06

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 20:19

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2023, 18:24

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:13

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023, 11:56

Distribuído por dependência

04/08/2023, 11:56

Despacho

•22/08/2023, 16:13