Execução Fiscal 8003310-29.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.675,83

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:37

Publicado Despacho em 25/10/2024.

03/11/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

03/11/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rosineide Ribeiro Fraga De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003310-29.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003310-29.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

27/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rosineide Ribeiro Fraga De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003310-29.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003310-29.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:30

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:25

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:37

Publicado Despacho em 25/10/2024.

03/11/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

03/11/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rosineide Ribeiro Fraga De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003310-29.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003310-29.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

27/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rosineide Ribeiro Fraga De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003310-29.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003310-29.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:30

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:25

Expedição de despacho.

22/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:20

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:50

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO FRAGA DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rosineide Ribeiro Fraga De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003310-29.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 20:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:07

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 16:25

Despacho

•22/10/2024, 14:15

Despacho

•22/10/2024, 14:15

Sentença

•18/06/2024, 17:41

Sentença

•18/06/2024, 17:41

Despacho

•24/04/2024, 16:59

Despacho

•23/01/2024, 20:42