Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8032468-26.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

WILLIAM DE CASTRO BAIAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ROGÉRIO SÁ MEDRADO

CPF

TERCEIRO

ENYO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

AMILTON BORGES LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

WILLIAM DE CASTRO BAIAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ROGÉRIO SÁ MEDRADO

CPF

TERCEIRO

ENYO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

AMILTON BORGES LOPES

CPF

TERCEIRO

CRISTOVAO FRANCISCO GOMES RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

MARCILIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUCIANO EDUARDO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

LUCIANO VANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOSE EILDO SOBRAL PEREIRA

CPF

TERCEIRO

CAIQUE DA SILVA REIS

CPF

TERCEIRO

LAZARO JOSE GOMES RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 880449/2024

06/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 880449/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2024

06/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880296/2024

06/10/2024, 07:11

Protocolizada Petição 880296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2024

06/10/2024, 06:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:13

Expedição de Ofício nº 173280/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

03/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 12:40

Conhecido o recurso de WILLIAM DE CASTRO BAIAO (PRESO) e provido

03/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 760622/2024

03/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição 760622/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621324/2024

26/07/2024, 14:41

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 880449/2024

06/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 880449/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2024

06/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880296/2024

Documentos

Ofício

•03/10/2024, 13:41

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 12:40

06/10/2024, 07:11

Protocolizada Petição 880296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2024

06/10/2024, 06:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:13

Expedição de Ofício nº 173280/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

03/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 12:40

Conhecido o recurso de WILLIAM DE CASTRO BAIAO (PRESO) e provido

03/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 760622/2024

03/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição 760622/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621324/2024

26/07/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024, 14:40

Protocolizada Petição 621324/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 612946/2024

24/07/2024, 08:21

Protocolizada Petição 612946/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2024

24/07/2024, 08:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 609891/2024

23/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 609885/2024

23/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 609882/2024

23/07/2024, 09:11

Protocolizada Petição 609891/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2024

23/07/2024, 09:04

Protocolizada Petição 609885/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2024

23/07/2024, 09:02

Protocolizada Petição 609882/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2024

23/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 609401/2024

22/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 609398/2024

22/07/2024, 19:41

Protocolizada Petição 609401/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2024

22/07/2024, 19:25

Protocolizada Petição 609398/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2024

22/07/2024, 19:25

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 590247/2024

12/07/2024, 19:11

Protocolizada Petição 590247/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/07/2024

12/07/2024, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024

09/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2024, 17:36

Expedição de Ofício nº 094498/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

08/07/2024, 17:10

Expedição de Ofício nº 094543/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Remanso - BA solicitando informações

08/07/2024, 17:10

Não concedida a medida liminar de WILLIAM DE CASTRO BAIAO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/07/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2024

05/07/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

05/07/2024, 08:28

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 178431 (2023/0093778-6)

05/07/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/07/2024, 14:39

DECISÃO LIMINAR

•05/07/2024, 19:10

-

•04/07/2024, 14:37

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•04/07/2024, 14:37

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•04/07/2024, 14:37