Execução Fiscal 0303868-79.2013.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0303868-79.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANETEC MANUTENCAO TECNICA E COMERCIAL LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MANETEC MANUTENCAO TECNICA E COMERCIAL LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:28

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 08:51

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Manetec Manutencao Tecnica E Comercial Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303868-79.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:18

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

24/05/2024, 13:08

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 17:10

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:18