Agravo Interno Cível 8048083-90.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.178,58

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ROSELI FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSELI FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:57

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:57

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:57

Decorrido prazo de ROSELI FERNANDES OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:46

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:43

Conhecido o recurso de ROSELI FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 094.290.265-34 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:39

Conhecido o recurso de ROSELI FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 094.290.265-34 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:51

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:57

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:57

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:57

Decorrido prazo de ROSELI FERNANDES OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 17:25

Despacho

•30/04/2024, 15:21

05/09/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:46

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:43

Conhecido o recurso de ROSELI FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 094.290.265-34 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:39

Conhecido o recurso de ROSELI FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 094.290.265-34 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:41

Incluído em pauta para 08/08/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

26/07/2024, 16:37

Retirado de pauta

15/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:14

Incluído em pauta para 04/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/06/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

20/06/2024, 05:51

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 01:36

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 12:31

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2024, 15:47

Distribuído por dependência

27/04/2024, 15:47

Despacho

•30/04/2024, 12:31