Agravo em Recurso Especial 8064988-73.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 277.497,75

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

IBIRAPUERA NORDESTE EMBALAGENS LTDA

Autor

CESAR ALVIM BATTISTOTTI

CPF

Autor

DENISE APPEL

CPF

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAISA SANTOS CARVALHO

OAB/BA 15088·CPF·Representa: Autor

DAVID RITZKE

CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CHAVES ESTRELA

OAB/BA 38437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de CESAR ALVIM BATTISTOTTI, DENISE APPEL e IBIRAPUERA NORDESTE EMBALAGENS LTDA - MICROEMPRESA

12/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2026, 05:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para IBIRAPUERA NORDESTE EMBALAGENS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/04/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para CESAR ALVIM BATTISTOTTI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/04/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para DENISE APPEL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/04/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/04/2026

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600928905. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2026, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:10

-

•13/03/2026, 10:06

-

•13/03/2026, 10:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 10:06

-

•13/03/2026, 10:06

-

•13/03/2026, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 10:06

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/03/2026, 10:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 10:06

-

•13/03/2026, 10:06

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•13/03/2026, 10:06