Procedimento Comum Cível 8092047-04.2021.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8092047-04.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 02/09/2024.

15/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de DORACI PEREIRA ROCHA em 24/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de DORACI PEREIRA ROCHA em 24/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Autor: Doraci Pereira Rocha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: Processo nº 8092047-04.2021.8.05.0001. 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8092047-04.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita à autora. 2 – Deixo de designar audiência de tentativa conciliação, com fulcro no artigo 334, § 4º, CPC. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em realização de audiência de tentativa conciliação no bojo da contestação. 3 - CITE-SE o réu. 4 – Apresentada resposta, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5 – Após, VISTA ao Ministério Público. 6 – Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 dias, manifestarem-se quanto à produção de outras provas, sem prejuízo de consideração do julgamento antecipado. 7 – Por derradeiro, autos conclusos. Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do réu, devendo estar acompanhada de cópia da inicial e de documento indicando a data da audiência designada. Intimem-se Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 14:02

Publicado Intimação em 27/08/2024.

10/09/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

10/09/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:12

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:53

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 09/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DORACI PEREIRA ROCHA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DORACI PEREIRA ROCHA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Publicado Intimação em 27/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(40)