Execução Fiscal 8095190-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.020,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de NEURACI TRINDADE DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de NEURACI TRINDADE DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:11

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/02/2026, 18:52

Expedição de despacho.

06/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de NEURACI TRINDADE DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de NEURACI TRINDADE DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:11

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/02/2026, 18:52

Expedição de despacho.

06/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:00

Expedição de despacho.

12/09/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 21:12

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:50

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 19:08

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8095190-64.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Neuraci Trindade De Jesus Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8095190-64.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NEURACI TRINDADE DE JESUS Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095190-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 22:30

Expedição de decisão.

04/12/2024, 22:30

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de NEURACI TRINDADE DE JESUS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:03

Publicado Decisão em 30/10/2024.

06/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8095190-64.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Neuraci Trindade De Jesus Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8095190-64.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NEURACI TRINDADE DE JESUS Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095190-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 19:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 19:44

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:03

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/05/2023, 16:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/07/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 20:43

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 16:19

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:57

Decisão

•06/02/2026, 18:52

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:00

Despacho

•12/09/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:40

Decisão

•27/06/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:40

Decisão

•04/12/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:32

Decisão

•24/10/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:57

Despacho de citação por AR Digital

•13/07/2022, 20:43