Execução de Título Extrajudicial 0001151-48.1998.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.107,27

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais Santaluz

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOAO PERICLES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de João Pericles Silva em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de João Pericles Silva em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 08:04

Publicado Decisão em 06/10/2023.

25/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Intimação em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:33

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de João Pericles Silva em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 23:08

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de João Pericles Silva em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de João Pericles Silva em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 08:04

Publicado Decisão em 06/10/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:06

Despacho

•18/09/2024, 15:59

25/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Intimação em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:33

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de João Pericles Silva em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

20/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 15/09/2025.

19/10/2025, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

19/10/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:27

Expedição de citação.

11/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: João Pericles Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001151-48.1998.8.05.0004 EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Representante(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: João Pericles Silva Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0001151-48.1998.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santaluz Intime-se a parte EXEQUENTE para, que regularize ou comprove o pagamento das custas, necessário para efetivação da citação da parte executada, que até a presente data não restou comprovada nos autos. SANTALUZ/BA, 25 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 23:41

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 12:08

Expedição de decisão.

04/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:51

Declarada incompetência

10/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 11:03

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

26/05/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:19

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

30/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2017, 00:00

Mero expediente

25/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2017, 00:00

Documento

17/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Documento

17/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Documento

17/01/2017, 00:00

Documento

17/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Documento

17/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Petição

23/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2015, 00:00

Petição

27/02/2013, 00:00

Protocolo de Petição

22/02/2013, 00:00

Processo autuado

01/04/2009, 00:00

Distribuição

26/10/1998, 00:00

Decisão

•04/10/2023, 12:08

Sentença

•28/09/2023, 17:51

Decisão

•10/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:02

Despacho

•25/05/2017, 17:43

Despacho

•17/01/2017, 15:19

Despacho

•17/01/2017, 15:19

Despacho

•17/01/2017, 15:18