Execução Fiscal 0000967-48.2014.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:53

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 12/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:15

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:13

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238351

31/05/2025, 18:45

Expedição de intimação.

31/05/2025, 18:45

Expedição de intimação.

31/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238351

31/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238351

31/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238351

31/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238351

31/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238351

31/05/2025, 18:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 15:24

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 17:31

Expedição de intimação.

13/05/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:27

Expedição de citação.

11/03/2025, 09:27

Expedição de citação.

10/03/2025, 09:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 10/12/2024 11:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de ELINALVA OLIVEIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Executado: Elinalva Oliveira De Araujo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA Nos Termos do Art. 2°, Inciso IX do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, foi praticado o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o Decreto Judiciário de nº 874 de 08 de Novembro de 2024, que Suspende as Audiências designadas para dia 19/11/2024. Fica Redesignada Audiência de Conciliação/Medição, para o dia 10 de DEZEMBRO de 2024 às 11:10 Horas, por videoconferência, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. CUMPREM aos ADVOGADOS da parte Autora e da parte Ré à apresentação destes a Audiência. À PUBLICAÇÃO. Dúvidas: Entrar em contato com a Unidade Judicial, através do Telefones: 73- 3537-2252 ou 2247. Ibirataia (BA), 12 de NOVEMBRO de 2024. Eu ________ Josenário Souza Santos, Escrivão, conferi e assino. No dia da Audiência: 1- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 2- Utilizem fones de ouvidos. 3- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 4- Manter o seu aparelho carregado. JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000967-48.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Executado: Elinalva Oliveira De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000967-48.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: ELINALVA OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000967-48.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 19/11/2024, às 11:10 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985; 2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular 3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 25 de outubro de 2024. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

15/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 09:49

Expedição de citação.

12/11/2024, 17:53

Expedição de intimação.

12/11/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:38

Expedição de mandado.

12/11/2024, 17:38

Expedição de intimação.

12/11/2024, 17:38

Expedição de intimação.

12/11/2024, 17:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/12/2024 11:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

12/11/2024, 17:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 19/11/2024 11:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

12/11/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Executado: Elinalva Oliveira De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000967-48.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: ELINALVA OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000967-48.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista a designação de conciliador para esta comarca, cumpra-se integralmente o despacho de id 424357710. Expedientes necessários. Cumpra-se. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Executado: Elinalva Oliveira De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000967-48.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: ELINALVA OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000967-48.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 19/11/2024, às 11:10 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985; 2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular 3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 25 de outubro de 2024. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

31/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 11:48

Expedição de intimação.

25/10/2024, 06:43

Expedição de intimação.

25/10/2024, 06:43

Expedição de mandado.

25/10/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 06:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 19/11/2024 11:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

25/10/2024, 06:39

Expedição de intimação.

25/10/2024, 06:38

Expedição de intimação.

25/10/2024, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:43

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:35

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:32

Publicado Intimação em 07/02/2024.

09/02/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 16:05

Publicado Intimação em 07/02/2024.

09/02/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 16:04

Expedição de intimação.

05/02/2024, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 21:59

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 05:17

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 10:23

Publicado Intimação em 20/12/2021.

20/12/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:52

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Devolvidos os autos

10/07/2019, 22:09

REMESSA

14/06/2019, 11:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/05/2017, 11:32

DESAPENSAMENTO

11/03/2015, 08:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 17:15

CONCLUSÃO

09/01/2015, 14:37

DISTRIBUIÇÃO

22/12/2014, 13:54

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 06:40

Decisão

•16/07/2024, 20:43

Despacho

•08/01/2024, 21:59

Despacho

•16/12/2021, 12:09