Execução Fiscal 0002279-30.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 533,14

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAIAS RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767·CPF·Representa: Autor

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

OAB/BA 29764·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

JAIME DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:55

Expedição de intimação.

07/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

05/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:32

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 00:34

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 00:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:06

Todas as movimentações(46)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:55

Expedição de intimação.

07/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 11:59

Sentença

•08/04/2026, 09:21

08/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

05/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:32

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 00:34

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 00:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jaime Dos Santos Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0002279-30.2014.8.05.0235 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PARTE RÉ: EXECUTADO: JAIME DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002279-30.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Cite-se por edital com prazo de 30 dias. São Francisco do Conde, 28.04.2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:42

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:40

Expedição de Edital.

01/11/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jaime Dos Santos Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0002279-30.2014.8.05.0235 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PARTE RÉ: EXECUTADO: JAIME DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002279-30.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Cite-se por edital com prazo de 30 dias. São Francisco do Conde, 28.04.2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:05

Devolvidos os autos

08/05/2019, 03:17

CONCLUSÃO

17/12/2018, 10:01

PETIÇÃO

17/12/2018, 09:57

RECEBIMENTO

14/12/2018, 13:17

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/11/2018, 12:05

RECEBIMENTO

26/10/2018, 12:11

MERO EXPEDIENTE

25/10/2018, 13:22

CONCLUSÃO

26/07/2018, 09:57

PETIÇÃO

26/07/2018, 09:09

RECEBIMENTO

25/07/2018, 13:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/07/2018, 11:02

RECEBIMENTO

17/07/2018, 15:55

MERO EXPEDIENTE

17/07/2018, 13:31

CONCLUSÃO

25/09/2017, 10:57

DOCUMENTO

15/09/2017, 09:42

MANDADO

25/08/2017, 12:22

MANDADO

25/08/2017, 12:16

MANDADO

14/08/2017, 10:22

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:39

Baixa Definitiva

31/12/2015, 14:03

DEFINITIVO

31/12/2015, 14:03

RECEBIMENTO

15/10/2015, 11:03

MERO EXPEDIENTE

26/08/2015, 13:47

CONCLUSÃO

14/08/2015, 13:23

DISTRIBUIÇÃO

18/12/2014, 10:55

Despacho

•18/06/2025, 00:34

Despacho

•29/04/2022, 08:05

Despacho

•08/05/2019, 03:17

Despacho

•08/05/2019, 03:17

Despacho

•08/05/2019, 03:17