Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 83.891,04
Órgão julgador
3ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
CONSTRUTORA SEGURA LTDA
CNPJ
Autor
CONSTRUTORA SEGURA
Terceiro
JOSUE TORRES GONDIM
CPF
Reu
MARIA LUIZA BRITO GONDIM
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE FERNANDO MAGALHAES SOUSA
OAB/BA 8807·CPF·Representa: Autor
MARCIO CUNHA DORIA
OAB/BA 14141·CPF·Representa: Autor
CAROLINE OUAIS PROFETA GOES
OAB/BA 57820·CPF·Representa: Autor
FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS
OAB/BA 20733·CPF·Representa: Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 22/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:15
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 22/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:15
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 22/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:15
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 22/11/2024 23:59.
05/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 22/11/2024 23:59.
05/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 22/11/2024 23:59.
05/04/2026, 02:03
Publicado Despacho em 30/10/2024.
05/04/2026, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 01:36
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:41
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:41
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 15:02
Publicado Despacho em 03/03/2026.
03/03/2026, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 11:17
Documentos
Despacho
•27/02/2026, 10:55
Despacho
•23/02/2026, 16:00
05/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 22/11/2024 23:59.
05/04/2026, 02:03
Publicado Despacho em 30/10/2024.
05/04/2026, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 01:36
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:41
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:41
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 15:02
Publicado Despacho em 03/03/2026.
03/03/2026, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 11:17
Expedição de intimação.
27/02/2026, 10:55
Expedição de despacho.
27/02/2026, 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 16:00
Conclusos para despacho
05/02/2026, 07:37
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 20:59
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 30/09/2025 23:59.
25/10/2025, 00:06
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 30/09/2025 23:59.
25/10/2025, 00:06
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 30/09/2025 23:59.
23/10/2025, 04:47
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 30/09/2025 23:59.
23/10/2025, 04:47
Publicado Despacho em 09/09/2025.
23/10/2025, 03:20
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
23/10/2025, 03:20
Juntada de Petição de petição
25/09/2025, 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 07:37
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 17:02
Conclusos para despacho
01/07/2025, 14:18
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 21:34
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 06/05/2025 23:59.
17/05/2025, 06:11
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 06/05/2025 23:59.
13/05/2025, 02:49
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 21:16
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 11:29
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 15:56
Publicado Despacho em 15/04/2025.
22/04/2025, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
22/04/2025, 01:25
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 11:47
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
07/03/2025, 15:14
Conclusos para despacho
18/02/2025, 13:35
Expedição de despacho.
18/02/2025, 13:35
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 03:13
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 03:12
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Construtora Segura Ltda Advogado: Jose Fernando Magalhaes Sousa (OAB:BA8807) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820)
Executado: Maria Luiza Brito Gondim Advogado: Elza Maria Da Silva Aragao (OAB:BA8991)
Executado: Josue Torres Gondim Advogado: Antonio Dos Santos Carvalho Lima Filho (OAB:BA11750) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0013693-78.1996.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente
EXEQUENTE: CONSTRUTORA SEGURA LTDA Requerido(a)
EXECUTADO: MARIA LUIZA BRITO GONDIM, JOSUE TORRES GONDIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0013693-78.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Ao cartório, certifique-se acerca do decurso de prazo do ID. 268619027. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do CPC para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo que acompanha o requerimento, acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. Eventualmente transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento do débito, terá início, automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação. Cumpra-se. Salvador, 18 de outubro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Construtora Segura Ltda Advogado: Jose Fernando Magalhaes Sousa (OAB:BA8807) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820)
Executado: Maria Luiza Brito Gondim Advogado: Elza Maria Da Silva Aragao (OAB:BA8991)
Executado: Josue Torres Gondim Advogado: Antonio Dos Santos Carvalho Lima Filho (OAB:BA11750) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0013693-78.1996.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente
EXEQUENTE: CONSTRUTORA SEGURA LTDA Requerido(a)
EXECUTADO: MARIA LUIZA BRITO GONDIM, JOSUE TORRES GONDIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0013693-78.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Ao cartório, certifique-se acerca do decurso de prazo do ID. 268619027. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do CPC para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo que acompanha o requerimento, acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. Eventualmente transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento do débito, terá início, automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação. Cumpra-se. Salvador, 18 de outubro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar
31/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
30/10/2024, 10:01
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 10:01
Expedição de despacho.
25/10/2024, 07:13
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024, 10:13
Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 08/04/2024 23:59.
31/07/2024, 20:22
Decorrido prazo de JOSUE TORRES GONDIM em 08/04/2024 23:59.
17/07/2024, 22:18
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITO GONDIM em 08/04/2024 23:59.
17/07/2024, 22:18
Conclusos para despacho
15/07/2024, 14:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024, 13:08
Publicado Despacho em 14/03/2024.
26/03/2024, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
26/03/2024, 03:51
Declarada incompetência
11/03/2024, 17:37
Conclusos para despacho
08/01/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 19:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2023, 16:40
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
30/11/2022, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 13:06
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 09:51
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 09:51
Remetido ao PJE
17/10/2022, 00:00
Mero expediente
17/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
11/10/2022, 00:00
Petição
30/09/2022, 00:00
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2022, 00:00
Mero expediente
23/08/2022, 00:00
Concluso para Despacho
22/08/2022, 00:00
Petição
02/08/2022, 00:00
Publicação
07/06/2022, 00:00
Mero expediente
02/06/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2022, 00:00
Concluso para Despacho
31/05/2022, 00:00
Mudança de Classe Processual
27/05/2022, 00:00
Transferência de Processo
27/05/2022, 00:00
Publicação
07/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2022, 00:00
Impedimento ou Suspeição
02/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
29/04/2022, 00:00
Publicação
23/02/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2021, 00:00
Petição
19/02/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
19/02/2021, 00:00
Impedimento ou Suspeição
19/02/2021, 00:00
Petição
02/10/2020, 00:00
Petição
02/10/2020, 00:00
Petição
13/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
02/04/2020, 00:00
Petição
16/02/2020, 00:00
Publicação
28/01/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/01/2020, 00:00
Retratação do agente
24/01/2020, 00:00
Concluso para Despacho
13/08/2019, 00:00
Petição
09/08/2019, 00:00
Publicação
31/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/07/2019, 00:00
Petição
16/07/2019, 00:00
Publicação
11/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2019, 00:00
Ausência das condições da ação
16/05/2019, 00:00
Correção de Classe
16/05/2019, 00:00
Publicação
04/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
02/05/2018, 00:00
Correção de Classe
25/01/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
23/01/2017, 00:00
Petição
16/09/2015, 00:00
Publicação
17/08/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico