Procedimento Comum Cível 0305933-29.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.264,02

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: L. I. R. Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Murilo Tavares Santana (OAB:BA37667) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0305933-29.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): MURILO TAVARES SANTANA (OAB:BA37667), LEONARDO DE LIMA NAVES registrado(a) civilmente como LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB:MG91166) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA., 16 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0305933-29.2014.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: L. I. R. Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Murilo Tavares Santana (OAB:BA37667) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0305933-29.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): MURILO TAVARES SANTANA (OAB:BA37667), LEONARDO DE LIMA NAVES registrado(a) civilmente como LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB:MG91166) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA., 16 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0305933-29.2014.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 27/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de MURILO TAVARES SANTANA em 27/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:03

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 02:37

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 12:07

Expedição de intimação.

16/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 17:46

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:46

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: L. I. R. Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Murilo Tavares Santana (OAB:BA37667) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0305933-29.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): MURILO TAVARES SANTANA (OAB:BA37667), LEONARDO DE LIMA NAVES registrado(a) civilmente como LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB:MG91166) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA., 16 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0305933-29.2014.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: L. I. R. Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Murilo Tavares Santana (OAB:BA37667) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0305933-29.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): MURILO TAVARES SANTANA (OAB:BA37667), LEONARDO DE LIMA NAVES registrado(a) civilmente como LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB:MG91166) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA., 16 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0305933-29.2014.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 27/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de MURILO TAVARES SANTANA em 27/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:03

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 02:37

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 12:07

Expedição de intimação.

16/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 17:46

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:46

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 21:49

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2021, 13:49

Juntada de ato ordinatório

12/12/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 05:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/11/2021, 00:00

Mero expediente

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Petição

01/11/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Petição

15/05/2015, 00:00

Documento

11/11/2014, 00:00

Publicação

31/10/2014, 00:00

Mero expediente

24/10/2014, 00:00

Documento

23/10/2014, 00:00

Documento

23/10/2014, 00:00

Petição

23/10/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 22:13

Despacho

•06/03/2024, 14:57

Despacho

•01/09/2023, 13:13

Despacho

•10/05/2023, 17:39

Despacho

•08/09/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 13:49

Despacho

•18/11/2021, 19:38

Despacho

•08/10/2018, 17:59

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 14:33

Ato Ordinatório

•27/10/2014, 13:16

Despacho

•24/10/2014, 16:28