Sobrepartilha 0304972-68.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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SobrepartilhaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILSobrepartilha

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 38122·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136·CPF·Representa: Autor

WESCLE SANTOS DA ROCHA

OAB/BA 42269·CPF·Representa: Autor

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 29222·CPF·Representa: Réu

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 24775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA SERPA FILHO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 30/10/2024.

09/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA SERPA FILHO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:03

Despacho

•06/05/2025, 11:15

09/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:00

Publicado Despacho em 08/05/2025.

12/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:09

Desentranhado o documento

09/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:13

Decorrido prazo de VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:13

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0304972-68.2014.8.05.0022. Requerente: Valdenis Marise Vieira De Souza Silva Advogado: Ana Carla Pereira De Oliveira (OAB:BA38122) Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Requerido: Alexsandro Pinheiro Da Silva Advogado: Adson Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:BA29222) Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0304972-68.2014.8.05.0022 CLASSE: SOBREPARTILHA (48) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA RÉU: ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0304972-68.2014.8.05.0022 Sobrepartilha Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Intimem-se as partes, através dos patronos, para requererem o que reputarem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valdenis Marise Vieira De Souza Silva Advogado: Ana Carla Pereira De Oliveira (OAB:BA38122) Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Requerido: Alexsandro Pinheiro Da Silva Advogado: Adson Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:BA29222) Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0304972-68.2014.8.05.0022 Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Dissolução] Autor (a): VALDENIS MARISE VIEIRA DE SOUZA SILVA Réu: ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0304972-68.2014.8.05.0022 Sobrepartilha Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Trata-se de processo que tramita na Vara de Família que equivocadamente veio para esta unidade, devendo a escrivania devolvê-lo ao juízo competente. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:17

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

30/10/2024, 08:37

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2024, 14:46

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para INVENTÁRIO (39)

25/10/2024, 14:45

Juntada de decisão

25/10/2024, 11:50

Juntada de informação

24/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:33

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2024, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/02/2024, 09:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 08:23

Declarada incompetência

11/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Redistribuição de processo - saída

26/10/2022, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

26/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2022, 00:00

Documento

18/05/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/02/2022, 00:00

Audiência Designada

16/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2021, 00:00

Publicação

15/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2021, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 00:00

Petição

14/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2020, 00:00

Mero expediente

27/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

03/12/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

03/12/2018, 00:00

Incompetência

21/08/2017, 00:00

Documento

10/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Documento

03/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/07/2017, 00:00

Audiência Designada

30/06/2017, 00:00

Documento

10/05/2017, 00:00

Audiência Designada

10/05/2017, 00:00

Publicação

26/04/2017, 00:00

Publicação

26/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2017, 00:00

Audiência Designada

02/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2017, 00:00

Mero expediente

02/02/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2016, 00:00

Petição

11/04/2016, 00:00

Publicação

31/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2015, 00:00

Petição

11/09/2015, 00:00

Petição

09/09/2015, 00:00

Publicação

30/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2015, 00:00

Mero expediente

08/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Petição

14/04/2015, 00:00

Petição

14/04/2015, 00:00

Petição

14/04/2015, 00:00

Petição

14/04/2015, 00:00

Mandado

30/03/2015, 00:00

Expedição de documento

19/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

18/03/2015, 00:00

Mero expediente

10/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2014, 00:00

Documento

09/10/2014, 00:00

Petição

09/10/2014, 00:00

Documento

09/10/2014, 00:00

Despacho

•01/04/2025, 09:33

Despacho

•01/11/2024, 08:15

Despacho

•30/10/2024, 10:17

Decisão

•25/10/2024, 11:50

Despacho

•29/08/2024, 09:33

Decisão

•30/01/2024, 08:23

Decisão

•11/01/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:03

Despacho

•18/02/2021, 16:41

Despacho

•27/08/2020, 12:03

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/12/2025, 10:03

Despacho

•06/05/2025, 11:15

Despacho

•01/04/2025, 09:33

Despacho

•01/11/2024, 08:15

Despacho

•30/10/2024, 10:17

Decisão

•25/10/2024, 11:50

Despacho

•29/08/2024, 09:33

Decisão

•30/01/2024, 08:23

Decisão

•11/01/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:03

Despacho

•18/02/2021, 16:41

Despacho

•27/08/2020, 12:03

Decisão

•21/08/2017, 11:50

Ato Ordinatório

•02/03/2017, 13:30

Despacho

•02/02/2017, 11:54

Despacho

•02/12/2015, 15:21

Despacho

•08/05/2015, 12:17

Despacho

•10/03/2015, 17:14