Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0504088-64.2018.8.05.0103 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0504088-64.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:29

Publicado Despacho em 05/02/2025.

07/02/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:27

Baixa Definitiva

03/02/2025, 09:27

Expedição de despacho.

03/02/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iolanda Almeida Da Silva Apelado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Apelado: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0504088-64.2018.8.05.0103 APELANTE: IOLANDA ALMEIDA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE ILHEUS, ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão Id. 460334517), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 27 de agosto de 2024. Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504088-64.2018.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 26/09/2024 23:59.

25/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:59

Expedição de intimação.

25/10/2024, 11:59

Expedição de intimação.

25/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:17

Documentos

Despacho

•02/02/2025, 14:29

Despacho

•02/02/2025, 14:29

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 26/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/10/2024 23:59.

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