Procedimento Comum Cível 0549575-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 584,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA

OAB/BA 23860·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 14926·CPF·Representa: Réu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELESP

Terceiro

CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:29

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:10

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:20

Baixa Definitiva

09/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 21:53

Publicado Certidão em 22/09/2025.

24/09/2025, 23:47

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:13

07/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:29

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:10

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:20

Baixa Definitiva

09/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 21:53

Publicado Certidão em 22/09/2025.

24/09/2025, 23:47

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

24/09/2025, 23:47

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:00

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:59

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

26/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 21:58

Juntada de certidão

22/07/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:27

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:27

Publicado Sentença em 16/06/2025.

29/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

29/06/2025, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/05/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 21:36

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2025, 12:00

Expedição de mandado.

31/01/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ekr - Engenheiros Consultores Sociedade Simples Advogado: Pedro Henrique Euclides Da Silva (OAB:BA23860) Interessado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Interessado: Conceito Representacoes Ltda - Epp Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0549575-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES Advogado(s): PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB:BA23860) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros Advogado(s): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB:SP310300), LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB:BA14926) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0549575-43.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Verifica-se que os avisos de recebimentos foram devolvidos por motivo de endereço insuficiente (Ids. 445771762, 445753506, 445745887 e 445742542). Assim, em cumprimento ao Despacho de Id. 438907837, intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, para que, em 05 (cinco) dias, manifeste interesse no andamento do feito para o endereço constante do Contrato Social da demandante acostado ao Id. 258609456. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

10/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:48

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2024, 09:39

Publicado Despacho em 23/04/2024.

01/05/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

01/05/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:23

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023, 19:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023, 19:17

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023, 19:17

Publicado Despacho em 16/05/2023.

23/05/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de EKR - ENGENHEIROS CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES em 19/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de CONCEITO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 00:54

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

01/12/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

29/11/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 17:07

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

12/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2020, 00:00

Petição

07/02/2020, 00:00

Petição

06/02/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Petição

05/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2020, 00:00

Petição

29/01/2020, 00:00

Petição

29/01/2020, 00:00

Documento

20/01/2020, 00:00

Expedição de documento

20/01/2020, 00:00

Publicação

10/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/01/2020, 00:00

Expedição de documento

29/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Petição

25/09/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2017, 00:00

Mero expediente

12/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Publicação

10/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Petição

13/07/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

27/06/2017, 00:00

Petição

26/06/2017, 00:00

Petição

26/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2017, 00:00

Expedição de documento

11/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2017, 00:00

Audiência Designada

02/05/2017, 00:00

Publicação

26/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2017, 00:00

Mero expediente

18/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Publicação

31/08/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2016, 00:00

Petição

16/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2016, 00:00

Sentença

•12/06/2025, 08:19

Sentença

•12/05/2025, 15:53

Despacho

•25/10/2024, 11:38

Despacho

•25/10/2024, 10:39

Despacho

•19/04/2024, 11:28

Despacho

•08/04/2024, 15:03

Despacho

•15/05/2023, 14:43

Despacho

•11/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 13:31

Decisão

•07/01/2020, 14:09

Despacho

•12/09/2017, 10:50

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:13

Sentença

•12/06/2025, 08:19

Sentença

•12/05/2025, 15:53

Despacho

•25/10/2024, 11:38

Despacho

•25/10/2024, 10:39

Despacho

•19/04/2024, 11:28

Despacho

•08/04/2024, 15:03

Despacho

•15/05/2023, 14:43

Despacho

•11/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 13:31

Decisão

•07/01/2020, 14:09

Despacho

•12/09/2017, 10:50

Ato Ordinatório

•03/08/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 15:08

Despacho

•18/04/2017, 14:38

Despacho

•17/08/2016, 16:57