Execução Fiscal 0761741-14.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 835,90

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

EDNEIA DE SOUZA PASSOS

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

EDNEIA DE SOUZA PASSOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

09/05/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de EDNEIA DE SOUZA PASSOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:03

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 08:05

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2026, 08:05

Expedição de E-Carta.

12/03/2026, 07:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petições diversas

19/02/2025, 12:36

Todas as movimentações(31)

Expedição de intimação.

09/05/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de EDNEIA DE SOUZA PASSOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:03

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 17:36

Despacho

•06/05/2026, 16:36

02/04/2026, 08:05

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2026, 08:05

Expedição de E-Carta.

12/03/2026, 07:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petições diversas

19/02/2025, 12:36

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

19/11/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

19/11/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edneia De Souza Passos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761741-73.2013.8.05.0039 para 0761741-14.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761741-14.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:23

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2021, 00:00

Expedição de documento

17/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Mero expediente

17/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:12

Despacho

•17/03/2020, 14:08