Procedimento Comum Cível 8000408-37.2016.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sapeaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE JESUS

CPF

Autor

MEDICO

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

ROBERTO CHARLES SILVA GOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO DIAS GOMES

OAB/BA 19807·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE FARIA LOYO

OAB/BA 37467·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:00

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:00

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:58

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:47

Expedição de intimação.

12/01/2026, 16:35

Homologada a Transação

12/01/2026, 16:35

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 14:08

Todas as movimentações(192)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:00

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:17

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:00

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:58

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:47

Expedição de intimação.

12/01/2026, 16:35

Homologada a Transação

12/01/2026, 16:35

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 14:08

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/11/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.

26/11/2024, 14:00

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 19:28

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 19:28

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 19:27

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 19:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 19:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

04/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Perito Do Juízo: Roberto Charles Silva Goes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000408-37.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS Advogado(s): MARCELO DIAS GOMES (OAB:BA19807) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000408-37.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Vistos, etc. Considerando o tempo de tramitação do processo e os valores envolvidos, bem como à luz do dever de cautela no exercício da atividade jurisdicional, determino à secretaria que inclua o feito em pauta de audiência com brevidade para coleta da anuência das partes em relação à transação acostada. Confiro ao presente força de ofício/mandato. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SAPEAÇU/BA, 10 de janeiro de 2024. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Perito Do Juízo: Roberto Charles Silva Goes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000408-37.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS Advogado(s) do reclamante: MARCELO DIAS GOMES REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA, EDUARDO DE FARIA LOYO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Decisão ID 426591613 da MM. Juíza desta Comarca que determinou a Secretaria a indicação de data para a audiência, fica a mesma designada para o dia 25/11/2024 10:00 h, de forma presencial no Fórum local, situado na Praça da Bandeira, s/, Centro, Sapeaçu - Bahia, facultando-se à parte ou procurador que não possa comparecer de forma fundamentada, o acesso através de videoconferência pelo Lifesize na extensão: Google Chrome https://guest.lifesizecloud.com/908852. As partes deverão comparecer com documentos pessoais em mãos. As partes deverão comparecer acompanhados por seus Advogados. Intimações e requisições na forma da lei. Sapeaçu, 25 de outubro de 2024. José Borges de Almeida Neto Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000408-37.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Perito Do Juízo: Roberto Charles Silva Goes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000408-37.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS Advogado(s) do reclamante: MARCELO DIAS GOMES REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA, EDUARDO DE FARIA LOYO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Decisão ID 426591613 da MM. Juíza desta Comarca que determinou a Secretaria a indicação de data para a audiência, fica a mesma designada para o dia 25/11/2024 10:00 h, de forma presencial no Fórum local, situado na Praça da Bandeira, s/, Centro, Sapeaçu - Bahia, facultando-se à parte ou procurador que não possa comparecer de forma fundamentada, o acesso através de videoconferência pelo Lifesize na extensão: Google Chrome https://guest.lifesizecloud.com/908852. As partes deverão comparecer com documentos pessoais em mãos. As partes deverão comparecer acompanhados por seus Advogados. Intimações e requisições na forma da lei. Sapeaçu, 25 de outubro de 2024. José Borges de Almeida Neto Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000408-37.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Perito Do Juízo: Roberto Charles Silva Goes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000408-37.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS Advogado(s) do reclamante: MARCELO DIAS GOMES REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA, EDUARDO DE FARIA LOYO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Decisão ID 426591613 da MM. Juíza desta Comarca que determinou a Secretaria a indicação de data para a audiência, fica a mesma designada para o dia 25/11/2024 10:00 h, de forma presencial no Fórum local, situado na Praça da Bandeira, s/, Centro, Sapeaçu - Bahia, facultando-se à parte ou procurador que não possa comparecer de forma fundamentada, o acesso através de videoconferência pelo Lifesize na extensão: Google Chrome https://guest.lifesizecloud.com/908852. As partes deverão comparecer com documentos pessoais em mãos. As partes deverão comparecer acompanhados por seus Advogados. Intimações e requisições na forma da lei. Sapeaçu, 25 de outubro de 2024. José Borges de Almeida Neto Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000408-37.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Perito Do Juízo: Roberto Charles Silva Goes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000408-37.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS Advogado(s): MARCELO DIAS GOMES (OAB:BA19807) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000408-37.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Vistos, etc. Considerando o tempo de tramitação do processo e os valores envolvidos, bem como à luz do dever de cautela no exercício da atividade jurisdicional, determino à secretaria que inclua o feito em pauta de audiência com brevidade para coleta da anuência das partes em relação à transação acostada. Confiro ao presente força de ofício/mandato. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SAPEAÇU/BA, 10 de janeiro de 2024. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Perito Do Juízo: Roberto Charles Silva Goes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000408-37.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS Advogado(s): MARCELO DIAS GOMES (OAB:BA19807) REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000408-37.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Vistos, etc. Considerando o tempo de tramitação do processo e os valores envolvidos, bem como à luz do dever de cautela no exercício da atividade jurisdicional, determino à secretaria que inclua o feito em pauta de audiência com brevidade para coleta da anuência das partes em relação à transação acostada. Confiro ao presente força de ofício/mandato. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SAPEAÇU/BA, 10 de janeiro de 2024. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 14:28

Expedição de intimação.

25/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:17

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.

25/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:27

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:49

Expedição de intimação.

15/04/2024, 13:48

Publicado Intimação em 19/12/2023.

13/02/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

13/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIA LOYO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:59

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/12/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 23:54

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 10:43

Juntada de certidão

19/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

18/12/2023, 14:42

Publicado Intimação em 04/12/2023.

17/12/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 06:58

Expedição de intimação.

15/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 08:46

Juntada de certidão

15/12/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:43

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:11

Juntada de certidão

07/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/11/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:39

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:38

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:44

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2023, 09:13

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 10:38

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIA LOYO em 08/02/2023 23:59.

04/04/2023, 22:21

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 10:57

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:36

Juntada de informação

28/02/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 10:14

Juntada de intimação

28/02/2023, 10:13

Juntada de termo de audiência

28/02/2023, 10:10

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 28/02/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.

28/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

22/02/2023, 09:46

Publicado Intimação em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

22/02/2023, 09:46

Publicado Intimação em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:46

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 01:33

Juntada de alvará

19/12/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:33

Audiência INSTRUÇÃO designada para 28/02/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.

14/12/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:02

Conclusos para despacho

10/12/2022, 07:29

Juntada de certidão

10/12/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 08:27

Juntada de intimação

16/11/2022, 08:26

Juntada de laudo pericial

16/11/2022, 08:20

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 08:43

Juntada de intimação

08/07/2022, 08:40

Juntada de Ofício

08/07/2022, 08:25

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:27

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 19/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:27

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIA LOYO em 19/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:27

Publicado Intimação em 27/04/2022.

01/05/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 08:13

Juntada de informação

26/04/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 16:46

Nomeado perito

11/04/2022, 16:45

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:52

Juntada de informação

11/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIA LOYO em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 17:03

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 09:36

Outras Decisões

03/03/2022, 09:36

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 20:42

Publicado Intimação em 22/02/2022.

23/02/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 18:08

Outras Decisões

18/02/2022, 18:08

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2021, 15:23

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2021, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 22:25

Conclusos para despacho

06/02/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 09:17

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:59

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:35

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 17/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIA LOYO em 17/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 02:24

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 08:48

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:24

Expedição de intimação.

01/04/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 12:50

Conclusos para despacho

30/08/2017, 13:19

Juntada de Petição de réplica

07/08/2017, 20:37

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2017, 12:59

Juntada de Petição de contestação

28/07/2017, 14:20

Juntada de termo de audiência

17/07/2017, 11:31

Juntada de citação

20/06/2017, 08:43

Juntada de termo de audiência

02/06/2017, 12:28

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 08/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 01:24

Juntada de termo de audiência

24/04/2017, 09:15

Conclusos para despacho

12/04/2017, 10:50

Juntada de certidão

12/04/2017, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 09:04

Publicado Intimação em 11/04/2017.

11/04/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2017, 00:04

Juntada de ato ordinatório

07/04/2017, 09:25

Juntada de outros documentos

07/04/2017, 09:21

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 27/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 01:04

Publicado Intimação em 20/03/2017.

20/03/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2017, 00:24

Juntada de certidão

16/03/2017, 11:53

Expedição de citação.

16/03/2017, 11:40

Audiência conciliação designada para 20/04/2017 09:40.

16/03/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 17:49

Conclusos para despacho

13/01/2017, 12:32

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 09:00

Despacho

•17/07/2024, 12:27

Despacho

•10/01/2024, 15:05

Despacho

•14/12/2023, 14:43

Decisão

•29/11/2023, 14:22

Decisão

•10/11/2023, 12:24

Decisão

•10/11/2023, 10:02

Despacho

•18/10/2023, 14:54

Despacho

•18/10/2023, 11:49

Decisão

•14/09/2023, 16:10

Decisão

•14/09/2023, 15:04

Acórdão

•19/07/2023, 08:28

Sentença

•10/04/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:33

Todos os documentos(24)

Sentença

•12/01/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:17

Despacho

•17/07/2024, 12:27

Despacho

•10/01/2024, 15:05

Despacho

•14/12/2023, 14:43

Decisão

•29/11/2023, 14:22

Decisão

•10/11/2023, 12:24

Decisão

•10/11/2023, 10:02

Despacho

•18/10/2023, 14:54

Despacho

•18/10/2023, 11:49

Decisão

•14/09/2023, 16:10

Decisão

•14/09/2023, 15:04

Acórdão

•19/07/2023, 08:28

Sentença

•10/04/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:33

Decisão

•13/12/2022, 12:02

Despacho

•11/04/2022, 16:45

Despacho

•03/03/2022, 09:36

Decisão

•18/02/2022, 18:08

Decisão

•06/12/2021, 15:23

Despacho

•13/03/2021, 22:25

Despacho

•29/03/2019, 17:19

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 09:25

Despacho

•13/03/2017, 17:49