Procedimento Comum Cível 8000851-53.2020.8.05.0076 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000851-53.2020.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 21:28

Decorrido prazo de FABIO REGIS DE TOLEDO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:11

Decorrido prazo de LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:11

Decorrido prazo de FABIO REGIS DE TOLEDO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:11

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 12:16

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000851-53.2020.8.05.0076. Autor: Patricia Dos Santos Da Silva Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Fabio Regis De Toledo (OAB:BA76084) Reu: Jose Dario Silva Bezerra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000851-53.2020.8.05.0076 Parte Autora: H. C. D. S. B. e outros Parte Ré: JOSE DARIO SILVA BEZERRA e outros TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO N° do Processo 8000851-53.2020.8.05.0076 Tipo de Ação ALIMENTOS Data e hora 24 de OUTUBRO de 2024, às 10:00 Promovente PATRICIA DOS SANTOS SILVA CPF 046.195.585-75 (REPRESENTANTE) Advogado(a) JOSE ARTUR FONTES OAB 9038 Promovidos JOSE DARIO SILVA BEZERRA CPF 015.226.945-28 Advogado(a) Interessados MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.142.491/0001-66 Aos 24 de Outubro de 2024, às 10h00, no Fórum da Comarca de Entre Rios e na sala de audiências virtuais, presente(s) se encontrava(m) a MM Juíza de Direito, Dra MARINA TORRES COSTA LIMA, e o servidor Thales Gundin, para realização de audiência de instrução do processo n° 8000851-53.2020.8.05.0076 Foram os presentes advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual e realizada por videoconferência pelo Lifesize; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei. Realizado o pregão, presente a autora, acompanhada de advogado, presente a parte ré, desacompanhado de advogado; presente o Ministério Público; sendo aberta a audiência, observadas as formalidades legais. Sem questões de ordem. Tentada a autocomposição entre as partes, restou exitosa nos seguintes termos: O réu se comprometeu a pagar o valor 30% do salário mínimo vigente a título de pensão alimentícia, além de 50% das despesas extraordinárias comprovadas, na forma como é atualmente, por desconto em folha. A guarda permanecerá com a mãe, com direito à visitação do pai em finais de semana e feriados alternados e metade das férias escolares. As partes concordaram em promover uma aproximação gradativa do genitor com a criança, respeitando-se sua vontade. Com a palavra, as partes e o Ministério Público requereram a homologação da avença. Pela MM Juíza foi dito que: As partes manifestaram sua vontade livremente, preenchendo os requisitos do art. 104 do Código Civil. Ainda, observou-se o melhor interesse da criança. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000851-53.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Menor: H. C. D. S. B. Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Fabio Regis De Toledo (OAB:BA76084) Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Sentença publicada e lida em audiência. Saem todos intimados. Oficie-se à Prefeitura de Mata de São João para conhecimento e providências. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e arquive-se com baixa. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que segue assinado apenas pela Juíza, considerando a realização híbrida do ato. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Patricia Dos Santos Da Silva Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Fabio Regis De Toledo (OAB:BA76084) Reu: Jose Dario Silva Bezerra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ENTRE RIOS - BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS FÓRUM DES. ANTONIO BARRETO DANTAS RUA ANTONIO BARRETO, Nº 25, CENTRO, ENTRE RIOS - BA - CEP 48.180-000. FONE (75) 3420 2319 C E R T I D Ã O 8000851-53.2020.8.05.0076 MENOR: H. C. D. S. B. AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA REU: JOSE DARIO SILVA BEZERRA CERTIFICO para os devidos fins, cumprindo o quanto determinado pela MM. Juíza, nesta data expedi Carta de Intimação à Prefeitura Municipal de Mata de São João, à Rua Luiz Antônio Garcez, S/N - 140 - Centro, Mata de São João - BA, 48280-000, para tomar conhecimento da Sentença retro, via Correios. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Entre Rios, Estado da Bahia, em 25 de outubro de 2024 Alice Maria S. S. Cardoso Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000851-53.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Menor: H. C. D. S. B. Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Fabio Regis De Toledo (OAB:BA76084)

31/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 15:39

Despacho

•24/04/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000851-53.2020.8.05.0076. Autor: Patricia Dos Santos Da Silva Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Fabio Regis De Toledo (OAB:BA76084) Reu: Jose Dario Silva Bezerra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000851-53.2020.8.05.0076 Parte Autora: H. C. D. S. B. e outros Parte Ré: JOSE DARIO SILVA BEZERRA e outros TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO N° do Processo 8000851-53.2020.8.05.0076 Tipo de Ação ALIMENTOS Data e hora 24 de OUTUBRO de 2024, às 10:00 Promovente PATRICIA DOS SANTOS SILVA CPF 046.195.585-75 (REPRESENTANTE) Advogado(a) JOSE ARTUR FONTES OAB 9038 Promovidos JOSE DARIO SILVA BEZERRA CPF 015.226.945-28 Advogado(a) Interessados MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.142.491/0001-66 Aos 24 de Outubro de 2024, às 10h00, no Fórum da Comarca de Entre Rios e na sala de audiências virtuais, presente(s) se encontrava(m) a MM Juíza de Direito, Dra MARINA TORRES COSTA LIMA, e o servidor Thales Gundin, para realização de audiência de instrução do processo n° 8000851-53.2020.8.05.0076 Foram os presentes advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual e realizada por videoconferência pelo Lifesize; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei. Realizado o pregão, presente a autora, acompanhada de advogado, presente a parte ré, desacompanhado de advogado; presente o Ministério Público; sendo aberta a audiência, observadas as formalidades legais. Sem questões de ordem. Tentada a autocomposição entre as partes, restou exitosa nos seguintes termos: O réu se comprometeu a pagar o valor 30% do salário mínimo vigente a título de pensão alimentícia, além de 50% das despesas extraordinárias comprovadas, na forma como é atualmente, por desconto em folha. A guarda permanecerá com a mãe, com direito à visitação do pai em finais de semana e feriados alternados e metade das férias escolares. As partes concordaram em promover uma aproximação gradativa do genitor com a criança, respeitando-se sua vontade. Com a palavra, as partes e o Ministério Público requereram a homologação da avença. Pela MM Juíza foi dito que: As partes manifestaram sua vontade livremente, preenchendo os requisitos do art. 104 do Código Civil. Ainda, observou-se o melhor interesse da criança. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000851-53.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Menor: H. C. D. S. B. Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Fabio Regis De Toledo (OAB:BA76084) Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Sentença publicada e lida em audiência. Saem todos intimados. Oficie-se à Prefeitura de Mata de São João para conhecimento e providências. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e arquive-se com baixa. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que segue assinado apenas pela Juíza, considerando a realização híbrida do ato. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(43)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO REGIS DE TOLEDO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO REGIS DE TOLEDO em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(17)