Execução Fiscal 8003308-59.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.170,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCOS ROBERTO MARINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO MARINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:59

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de informação de pagamento

13/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 07:42

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MARINHEIRO em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MARINHEIRO em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Publicado Decisão em 23/04/2024.

04/05/2024, 10:07

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:59

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:30

Despacho

•05/03/2026, 16:30

10/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de informação de pagamento

13/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 07:42

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MARINHEIRO em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MARINHEIRO em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Publicado Decisão em 23/04/2024.

04/05/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

04/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:58

Cominicação eletrônica

19/04/2024, 11:50

Cominicação eletrônica

19/04/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 11:50

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/04/2024, 10:53

Expedição de despacho.

21/03/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MARINHEIRO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 06:02

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Marcos Roberto Marinheiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003308-59.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 20:42

Expedição de despacho.

23/01/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 20:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:07

Decisão

•19/04/2024, 11:50

Decisão

•19/04/2024, 11:50

Decisão

•19/04/2024, 11:50

Despacho

•21/03/2024, 13:25

Despacho

•23/01/2024, 20:42