Reintegração / Manutenção de Posse 8001337-67.2022.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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SucessõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MILTON MENDES DA SILVA

CPF

Autor

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ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS

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ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS

CPF

Reu

ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS

Reu

WILLIAM PEREIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS

OAB/BA 45071·CPF·Representa: Autor

FABIO XAVIER NOBRE

OAB/SE 14901·CPF·Representa: Autor

ZIRONALDO NUNES BARROS

OAB/SE 6582·CPF·Representa: Réu

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 34483·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PAIXAO SANTOS

OAB/BA 73667·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS

OAB/BA 45071·CPF·Representa: Autor

FABIO XAVIER NOBRE

OAB/SE 14901·CPF·Representa: Autor

ZIRONALDO NUNES BARROS

OAB/SE 6582·CPF·Representa: Réu

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 34483·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PAIXAO SANTOS

OAB/BA 73667·CPF·Representa: Réu

CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA

OAB/BA 77826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 17:18

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:59

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:56

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:11

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 17:18

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:59

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/05/2026, 19:56

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:11

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:44

Recebidos os autos

08/05/2026, 12:03

Juntada de procuração

08/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025, 12:11

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de FABIO XAVIER NOBRE em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

03/05/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

03/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2025, 18:55

Expedição de intimação.

09/04/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de apelação

04/04/2025, 18:49

Expedição de intimação.

14/03/2025, 12:49

Expedição de intimação.

14/03/2025, 12:49

Expedição de intimação.

14/03/2025, 12:49

Expedição de intimação.

14/03/2025, 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2025, 11:48

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/11/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001337-67.2022.8.05.0076. Autora: Milton Mendes Da Silva Advogado: Raimundo Rocha De Jesus (OAB:BA45071) Advogado: Fabio Xavier Nobre (OAB:SE14901) Reu: William Pereira Bastos Advogado: Camila Jeane Apolinaria Mota (OAB:BA77826) Reu: Alex De Assis Leite Bastos Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8001337-67.2022.8.05.0076 Parte Autora: MILTON MENDES DA SILVA Parte Ré: WILLIAM PEREIRA BASTOS e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001337-67.2022.8.05.0076 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Entre Rios Parte Vistos etc. Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios no prazo de 05 (cinco) dias, conforme preceitua o art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão urgente. Publique-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001337-67.2022.8.05.0076. Autora: Milton Mendes Da Silva Advogado: Raimundo Rocha De Jesus (OAB:BA45071) Advogado: Fabio Xavier Nobre (OAB:SE14901) Reu: William Pereira Bastos Advogado: Camila Jeane Apolinaria Mota (OAB:BA77826) Reu: Alex De Assis Leite Bastos Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8001337-67.2022.8.05.0076 Parte Autora: MILTON MENDES DA SILVA Parte Ré: WILLIAM PEREIRA BASTOS e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001337-67.2022.8.05.0076 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Entre Rios Parte Vistos etc. Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios no prazo de 05 (cinco) dias, conforme preceitua o art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão urgente. Publique-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001337-67.2022.8.05.0076. Autora: Milton Mendes Da Silva Advogado: Raimundo Rocha De Jesus (OAB:BA45071) Advogado: Fabio Xavier Nobre (OAB:SE14901) Reu: William Pereira Bastos Advogado: Camila Jeane Apolinaria Mota (OAB:BA77826) Reu: Alex De Assis Leite Bastos Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8001337-67.2022.8.05.0076 Parte Autora: MILTON MENDES DA SILVA Parte Ré: WILLIAM PEREIRA BASTOS e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001337-67.2022.8.05.0076 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Entre Rios Parte Vistos etc. Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios no prazo de 05 (cinco) dias, conforme preceitua o art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão urgente. Publique-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 14:31

Expedição de intimação.

25/10/2024, 14:31

Expedição de intimação.

25/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:31

Expedição de intimação.

24/10/2024, 17:31

Expedição de intimação.

24/10/2024, 17:31

Expedição de intimação.

24/10/2024, 17:31

Expedição de intimação.

24/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de embargos infringentes

31/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de FABIO XAVIER NOBRE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:03

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:07

Processo Desarquivado

29/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de ZIRONALDO NUNES BARROS em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 23:04

Decorrido prazo de ZIRONALDO NUNES BARROS em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 22:35

Baixa Definitiva

26/06/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:07

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:06

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:06

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:06

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:06

Homologada a Transação

25/06/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 14/02/2024 23:59.

20/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de FABIO XAVIER NOBRE em 14/02/2024 23:59.

20/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de FABIO XAVIER NOBRE em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 14:26

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 10:09

Expedição de intimação.

14/12/2023, 10:07

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:35

Expedição de intimação.

07/12/2023, 10:35

Expedição de intimação.

07/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 04/08/2023 23:59.

22/09/2023, 21:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 04/08/2023 23:59.

22/09/2023, 20:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 04/08/2023 23:59.

22/09/2023, 20:04

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:20

Juntada de certidão

22/09/2023, 08:19

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2023, 11:19

Expedição de intimação.

04/07/2023, 10:03

Expedição de intimação.

04/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PAIXAO SANTOS em 20/04/2023 23:59.

24/06/2023, 15:04

Expedição de intimação.

23/06/2023, 14:36

Expedição de intimação.

23/06/2023, 14:36

Expedição de intimação.

23/06/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:36

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:05

Processo Desarquivado

20/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 18:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 18:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 23/11/2022 23:59.

03/06/2023, 22:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 23/11/2022 23:59.

26/05/2023, 03:50

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:45

Baixa Definitiva

04/05/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2023, 17:27

Expedição de intimação.

15/03/2023, 09:00

Expedição de intimação.

15/03/2023, 09:00

Expedição de intimação.

15/03/2023, 09:00

Expedição de intimação.

14/03/2023, 12:49

Homologado o pedido

14/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 23:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/02/2023, 20:42

Expedição de intimação.

15/02/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/02/2023, 21:45

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2023, 21:09

Juntada de Petição de contestação

03/02/2023, 00:30

Expedição de intimação.

01/02/2023, 12:05

Expedição de intimação.

01/02/2023, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 10:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

01/02/2023, 11:58

Juntada de devolução de carta precatória

30/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de procuração

27/01/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:38

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:01

Audiência Conciliação e mediação realizada para 12/12/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

12/12/2022, 11:15

Expedição de Ofício.

23/11/2022, 14:43

Juntada de informação

09/11/2022, 15:22

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:37

Expedição de intimação.

03/11/2022, 11:55

Expedição de intimação.

03/11/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:55

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:24

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:02

Expedição de intimação.

03/11/2022, 09:18

Expedição de intimação.

03/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/11/2022, 09:16

Expedição de intimação.

03/11/2022, 09:15

Expedição de citação.

03/11/2022, 09:15

Audiência Conciliação e mediação designada para 12/12/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

31/10/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 09:03

Conclusos para decisão

27/10/2022, 11:23

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE JESUS em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:10

Expedição de intimação.

31/08/2022, 11:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MILTON MENDES DA SILVA - CPF: 253.656.305-72 (PARTE AUTORA).

31/08/2022, 10:08

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 17:23

Acórdão

•01/04/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 18:56

Acórdão

•03/12/2025, 17:36

Decisão

•15/08/2025, 16:17

Decisão

•15/08/2025, 15:31

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 18:55

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 18:55

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:26

Sentença

•14/03/2025, 11:48

Despacho

•24/10/2024, 17:31

Sentença

•25/06/2024, 16:16

Despacho

•07/12/2023, 10:35

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:44

Acórdão

•01/04/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 18:56

Acórdão

•03/12/2025, 17:36

Decisão

•15/08/2025, 16:17

Decisão

•15/08/2025, 15:31

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 18:55

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 18:55

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:26

Sentença

•14/03/2025, 11:48

Despacho

•24/10/2024, 17:31

Sentença

•25/06/2024, 16:16

Despacho

•07/12/2023, 10:35

Despacho

•23/06/2023, 14:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2023, 17:30

Sentença

•14/03/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:47

Despacho

•26/01/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:16

Despacho

•31/10/2022, 09:03

Decisão

•31/08/2022, 10:08