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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.412,80

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP

CNPJ

Reu

NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO

OAB/BA 23137·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

OAB/BA 24630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:21

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 14:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/08/2025 23:59.

01/10/2025, 08:03

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:21

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:09

Decisão

•21/07/2025, 07:58

07/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 09/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 14:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/08/2025 23:59.

01/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/08/2025 23:59.

01/10/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:08

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

21/07/2025, 07:58

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

12/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Reu: Nelson Oliveira Filho - Epp Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: MONITÓRIA n. 8002224-67.2023.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) REU: NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630) DESPACHO Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º, do CPC) Remetam-se os autos ao(à) substituto(a) legal. Bom Jesus da Lapa, data da assinatura. GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8002224-67.2023.8.05.0027 Monitória Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

31/10/2024, 00:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

25/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 18:26

Mandado devolvido Positivamente

29/09/2024, 01:06

Expedição de citação.

26/09/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 13:29

Decisão

•21/07/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:16

Decisão

•12/02/2025, 15:31

Decisão

•12/02/2025, 15:31

Despacho

•25/10/2024, 11:34

Despacho

•25/10/2024, 11:34

Despacho

•17/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:50