Procedimento Comum Cível 8002715-20.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 69.713,54

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

AURINDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS

OAB/BA 30987·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AURINDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.

26/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:39

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 16:36

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502065728

23/05/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464385549

23/05/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:54

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:26

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:26

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:54

Decisão

•11/04/2025, 17:19

26/03/2026, 03:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.

26/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:39

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 16:36

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502065728

23/05/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464385549

23/05/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:54

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:26

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Aurindo Dos Santos Pereira Advogado: Luiziane De Brito Vasconcelos (OAB:BA30987-A) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002715-20.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AURINDO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS (OAB:BA30987-A) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A) TR/R DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, fica intimado o Apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar suscitada nas contrarrazões ao recurso de apelação. Conclusos, após. Salvador, data registrada no sistema Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8002715-20.2020.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Aurindo Dos Santos Pereira Advogado: Luiziane De Brito Vasconcelos (OAB:BA30987) Requerido: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002715-20.2020.8.05.0079 Assunto/Classe: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Transferência de Financiamento (contrato de gaveta), Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto]/PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: AURINDO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002715-20.2020.8.05.0079 Petição Cível Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE a parte REQUERIDA, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de APELAÇÃO vide ID 461675226. Eu, Larissa da Silva Prates, o digitei. Eunápolis(BA), 17 de setembro de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2024, 18:24

Publicado Intimação em 23/09/2024.

30/09/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

30/09/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 20:02

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:25

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 23:57

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:22

Conclusos para decisão

15/11/2023, 20:37

Juntada de Petição de réplica

06/11/2023, 22:24

Publicado Intimação em 09/10/2023.

18/10/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 15:53

Expedição de citação.

06/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 14:09

Juntada de informação

20/04/2023, 16:27

Expedição de citação.

03/04/2023, 11:17

Expedição de Carta.

03/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 16:58

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 28/06/2022 23:59.

02/07/2022, 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2022.

15/06/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 22:52

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2021, 17:04

Publicado Intimação em 13/07/2021.

25/07/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 17:55

Conclusos para despacho

10/06/2021, 09:50

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 20:25

Publicado Intimação em 24/03/2021.

28/03/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 10:30

Conclusos para decisão

02/12/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:34

Decisão

•11/04/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2024, 15:13

Decisão

•31/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:36

Sentença

•08/08/2024, 11:38

Despacho

•05/12/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:11

Despacho

•06/03/2023, 16:58

Decisão

•10/06/2022, 18:20

Despacho

•10/07/2021, 17:55

Despacho

•22/03/2021, 10:30