Agravo em Recurso Especial 8003362-79.2024.8.05.0271 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003362-79.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/05/2026, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481092/2026

14/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 481092/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 424688/2026 - AgRg

14/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2026, 15:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

13/05/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0424688 - AgRg no AREsp 3222841 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457568/2026

11/05/2026, 12:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:30

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