Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8007311-05.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8007311-05.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:18

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:18

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/11/2024 23:59.

30/01/2025, 23:06

Decorrido prazo de CLAYVERT CARVALHO GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

30/01/2025, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

23/11/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8007311-05.2024.8.05.0080. Requerente: Clayvert Carvalho Goncalves Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8007311-05.2024.8.05.0080 Assunto: [Licenciamento de Veículo] Autor: REQUERENTE: CLAYVERT CARVALHO GONCALVES Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8007311-05.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 23:38

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:25

Sentença

•22/08/2024, 16:55

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAYVERT CARVALHO GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES em 11/09/2024 23:59.

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