Procedimento Comum Cível 8009975-35.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009975-35.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THAYNA DA SILVA FLORENTINO em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:45

Baixa Definitiva

12/12/2024, 11:45

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:34

Expedição de intimação.

12/12/2024, 11:33

Expedição de intimação.

12/12/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8009975-35.2024.8.05.0039. Autor: Renato De Lima Silva Advogado: Thayna Da Silva Florentino (OAB:AL17848) Requerido: Luiny Sara Paixão Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009975-35.2024.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Regulamentação de Visitas] AUTOR: RENATO DE LIMA SILVA RÉU: LUINY SARA PAIXÃO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009975-35.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos. Gratuidade deferida. Compulsando os presentes autos, verifico que consta a DESISTÊNCIA do feito pela parte Requerente, manifestada por seu patrono, com o consequente pedido de extinção do processo. Constato, ainda, que a procuração outorgada ao advogado contém poderes especiais para tanto, bem como que não houve contestação, o que torna desnecessária a providência do parágrafo 4º do art. 485 do CPC. Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Deixo de condenar a parte Autora em honorários advocatícios, haja vista que não se instalou o contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/10/2024, 12:10

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:08

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:08

Expedição de intimação.

24/10/2024, 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DE LIMA SILVA - CPF: 406.435.088-05 (AUTOR).

24/10/2024, 17:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:36

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•30/10/2024, 12:10

Sentença

•24/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8009975-35.2024.8.05.0039. Autor: Renato De Lima Silva Advogado: Thayna Da Silva Florentino (OAB:AL17848) Requerido: Luiny Sara Paixão Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009975-35.2024.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Regulamentação de Visitas] AUTOR: RENATO DE LIMA SILVA RÉU: LUINY SARA PAIXÃO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009975-35.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos. Gratuidade deferida. Compulsando os presentes autos, verifico que consta a DESISTÊNCIA do feito pela parte Requerente, manifestada por seu patrono, com o consequente pedido de extinção do processo. Constato, ainda, que a procuração outorgada ao advogado contém poderes especiais para tanto, bem como que não houve contestação, o que torna desnecessária a providência do parágrafo 4º do art. 485 do CPC. Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Deixo de condenar a parte Autora em honorários advocatícios, haja vista que não se instalou o contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(57)

Decorrido prazo de THAYNA DA SILVA FLORENTINO em 17/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DE LIMA SILVA - CPF: 406.435.088-05 (AUTOR).

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

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