Execução Fiscal 8012302-04.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 6.201,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

VITORIA DOURADO ARROYO GAMA

OAB/BA 78540·CPF·Representa: Réu

SIMONE GALVAO AMORIM

OAB/BA 54033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

D S PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de D S PARTICIPACOES EIRELI em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Publicado Despacho em 30/10/2024.

09/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de D S PARTICIPACOES EIRELI em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de D S PARTICIPACOES EIRELI em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:23

Publicado Sentença em 18/07/2025.

07/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:08

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:26

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:26

Expedição de despacho.

06/05/2025, 10:11

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de D S PARTICIPACOES EIRELI em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:32

Publicado Despacho em 30/10/2024.

09/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de D S PARTICIPACOES EIRELI em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de D S PARTICIPACOES EIRELI em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 10:26

Sentença

•06/05/2025, 10:11

07/03/2026, 23:23

Publicado Sentença em 18/07/2025.

07/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:08

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:26

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:26

Expedição de despacho.

06/05/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 10:11

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: D S Participacoes Eireli Advogado: Vitoria Dourado Arroyo Gama (OAB:BA78540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012302-04.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB: BA37483) EXECUTADO: D S PARTICIPACOES EIRELI Advogado(s): VITORIA DOURADO ARROYO GAMA (OAB: BA78540) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8012302-04.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Petição e documentos de ID. 450074153 apresentados pela parte executada. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:10

Expedição de mandado.

22/10/2024, 13:10

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de procuração

20/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:42

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2022, 00:24

Expedição de mandado.

25/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 12:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/04/2021, 14:01

Conclusos para despacho

26/04/2021, 19:13

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 19:12

Despacho

•25/10/2024, 14:29

Despacho

•22/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 12:58