Agravo em Recurso Especial 8016702-66.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 92.868,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RAFAEL DE MEDEIROS SANTOS

CPF

Autor

CASA DO AR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116·CPF·Representa: Autor

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

OAB/BA 41021·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 21545·CPF·Representa: Réu

DIOGENES EVANGELISTA DE SOUZA FILHO

OAB/BA 18949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:10

Conheço do agravo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e RAFAEL DE MEDEIROS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:40

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:10

Conheço do agravo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e RAFAEL DE MEDEIROS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 06:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/11/2025, 20:02

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:40

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 19:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

-

•25/11/2025, 19:47

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•25/11/2025, 19:47

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•25/11/2025, 19:47

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•25/11/2025, 19:47

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•25/11/2025, 19:47

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•25/11/2025, 19:47