Procedimento Comum Cível 8083567-71.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2020

Valor da Causa

R$ 27.988,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLAUDIO COSTA MARTINS 92546560549

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MOSEILDES SANTOS

OAB/BA 15840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

CLAUDIO COSTA MARTINS 92546560549

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ITS TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

ITS TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:56

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:54

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

22/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:08

Expedição de despacho.

13/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:27

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:56

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 09:13

Despacho

•12/01/2026, 15:27

22/02/2026, 04:54

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

22/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:08

Expedição de despacho.

13/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

16/07/2025, 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 09:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/07/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

16/07/2025, 09:04

Recebidos os autos.

16/07/2025, 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

16/07/2025, 09:03

Juntada de certidão

25/06/2025, 19:09

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA MARTINS 92546560549 em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 14/04/2025 23:59.

26/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:24

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 14:31

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/07/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

18/03/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:48

Expedição de despacho.

24/01/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Its Telecomunicacoes Ltda Advogado: Moseildes Santos (OAB:BA15840) Autor: Claudio Costa Martins 92546560549 Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8083567-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CLAUDIO COSTA MARTINS 92546560549 Advogado(s): REU: ITS TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): MOSEILDES SANTOS (OAB:BA15840) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8083567-71.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que os AR(s) retornaram negativos (Ids. 423831329, 423826458, 423824290, 423815680), o que demonstra que o autor não tomou ciência da data da audiência de conciliação previamente designada, assim sendo determino a designação de nova audiência de conciliação, com intimação das partes e eventuais terceiros intervenientes habilitados, que será realizada no CEJUSC. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), data da inclusão no sistema. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:57

Expedição de despacho.

25/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

15/07/2024, 15:07

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

16/01/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 17:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

15/12/2023, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/12/2023, 10:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 06/12/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

06/12/2023, 11:37

Recebidos os autos.

06/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:54

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

06/11/2023, 17:02

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 06/12/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

06/11/2023, 16:58

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:50

Publicado Decisão em 28/09/2023.

22/10/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 13:32

Expedição de decisão.

27/09/2023, 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:03

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 15:10

Expedição de despacho.

13/12/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 23:20

Conclusos para decisão

13/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:16

Publicado Despacho em 04/05/2022.

11/05/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 10:27

Expedição de despacho.

03/05/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA MARTINS 92546560549 em 28/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 15:02

Conclusos para decisão

24/01/2021, 23:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 02:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

25/11/2020, 23:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 23:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 13:17

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 15:31

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 15:29

Expedição de decisão via Sistema.

02/10/2020, 09:17

Concedida a Medida Liminar

01/10/2020, 19:51

Conclusos para despacho

22/08/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

22/08/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:48

Despacho

•25/10/2024, 10:00

Despacho

•24/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:00

Decisão

•27/09/2023, 13:32

Decisão

•26/09/2023, 14:32

Despacho

•13/12/2022, 15:10

Despacho

•12/12/2022, 23:20

Despacho

•03/05/2022, 10:27

Despacho

•02/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 23:29

Decisão

•01/10/2020, 19:51