Procedimento Comum Cível 0000230-70.2013.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.814,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

FUNDACAO ALOYSIO PENNA - EDITORA FONTE VIVA - REP. RONIVAL BATISTA SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARE

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Réu

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Réu

GILDASIO ALVES DE SOUZA

OAB/BA 37702·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:33

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:52

Baixa Definitiva

08/05/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 02/10/2024 23:59.

29/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 02/10/2024 23:59.

29/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 02/10/2024 23:59.

28/01/2025, 15:56

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:08

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 17:01

Acórdão

•11/07/2024, 14:03

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:33

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:52

Baixa Definitiva

08/05/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 02/10/2024 23:59.

29/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 02/10/2024 23:59.

29/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 02/10/2024 23:59.

28/01/2025, 15:56

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 27/11/2024 23:59.

14/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Fundação Aloysio Penna - Editora Fonte Viva - Rep. Ronival Batista Santana Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Apelado: Prefeitura Municipal De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Apelado: Municipio De Abare Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000230-70.2013.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ APELANTE: FUNDAÇÃO ALOYSIO PENNA - EDITORA FONTE VIVA - REP. RONIVAL BATISTA SANTANA Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822) APELADO: MUNICIPIO DE ABARE e outros Advogado(s): ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB:BA42721), FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702), JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA registrado(a) civilmente como JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA (OAB:PE39577) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000230-70.2013.8.05.0002 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó Vistos. Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se. Não sendo requerido nada, arquivem-se os autos com baixa, recolhidas eventuais custas e observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 10:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

09/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

09/09/2024, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:04

Juntada de conclusão

29/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:49

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:49

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:10

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:11

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 16/02/2024 23:59.

10/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 16/02/2024 23:59.

10/03/2024, 05:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

13/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:16

Expedição de intimação.

12/01/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 22:41

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 10:57

Determinado o cancelamento da distribuição

30/10/2023, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 08:47

Juntada de certidão

25/02/2021, 10:05

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:55

Juntada de certidão

25/02/2021, 09:52

Juntada de devolução de carta precatória

24/02/2021, 14:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:32

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 02:37

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:23

Juntada de ofício

06/10/2020, 13:31

Juntada de ofício

06/10/2020, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 15:10

Juntada de ato ordinatório

02/10/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 02:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO ALOYSIO PENNA - EDITORA FONTE VIVA - REP. RONIVAL BATISTA SANTANA em 05/03/2020 23:59:59.

04/07/2020, 09:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/03/2020 23:59:59.

21/06/2020, 22:03

Conclusos para despacho

10/02/2020, 13:14

Juntada de ofício

04/02/2020, 13:40

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2020, 14:01

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

27/01/2020, 14:01

Juntada de carta precatória

22/01/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 07:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

26/12/2017, 13:18

Conclusos para despacho

19/12/2017, 17:33

Juntada de certidão

25/10/2017, 11:02

REATIVAÇÃO

11/03/2016, 09:33

Baixa Definitiva

30/12/2015, 23:29

DEFINITIVO

30/12/2015, 23:29

CONCLUSÃO

03/10/2014, 10:03

PETIÇÃO

03/10/2014, 09:27

DOCUMENTO

19/09/2014, 11:05

MANDADO

19/09/2014, 10:18

MANDADO

12/09/2014, 14:06

MERO EXPEDIENTE

14/08/2014, 09:09

CONCLUSÃO

23/10/2013, 11:54

DISTRIBUIÇÃO

23/10/2013, 11:30

Despacho

•04/06/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:15

Sentença

•30/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 15:09

Despacho

•01/10/2020, 02:20

Despacho

•21/01/2020, 07:48

Despacho

•25/10/2017, 11:02

Despacho

•25/10/2017, 11:02