Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000489-55.2012.8.05.0243 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000489-55.2012.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 16:20

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 12/03//2026

12/03/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joao Marcos De Oliveira Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Apelado: Ruth Tebet Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 0000489-55.2012.8.05.0243 APELANTE: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA Representante(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) APELADO: RUTH TEBET Representante(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se. SEABRA/BA, 25 de outubro de 2024. Elivânia de Araújo Silva França Técnica judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000489-55.2012.8.05.0243 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Seabra

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Joao Marcos De Oliveira Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Apelado: Ruth Tebet Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 0000489-55.2012.8.05.0243, OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: RUTH TEBET ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO o(a) advogado (a) da parte acionada para apresentar contrarrazão, no prazo de 15 (quinze) dias. Seabra/BA, 11 de outubro de 2023. JOANILCE ALVES DE SOUZA MATOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000489-55.2012.8.05.0243 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Seabra

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joao Marcos De Oliveira Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Apelado: Ruth Tebet Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 0000489-55.2012.8.05.0243 APELANTE: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA Representante(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) APELADO: RUTH TEBET Representante(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se. SEABRA/BA, 25 de outubro de 2024. Elivânia de Araújo Silva França Técnica judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000489-55.2012.8.05.0243 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Seabra

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 13:11

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:11

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2024, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:09

Decisão

•23/09/2024, 09:30

—

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 12/03//2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(75)

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