Procedimento Comum Cível 0006817-59.2012.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0006817-59.2012.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Incorpan Incorporacoes Imobiliaria E Construcoes Ltda - Me Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Interessado: J Merino Produtos Para Panificacao Ltda - Me Interessado: Emerson Vanderlan Tiago Interessado: Mauro Alves Da Silva Interessado: Euler Vanderson Tiago Interessado: Alipio Neves De Mendonca Advogado: Jaldo Humberto Souza (OAB:MG26742-A) Interessado: Js Figueredo Ltda Intimação: Autos do proc. n. 0006817-59.2012.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: INCORPAN INCORPORACOES IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros Réu: EMERSON VANDERLAN TIAGO e outros (4) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0006817-59.2012.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 14 de agosto de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Incorpan Incorporacoes Imobiliaria E Construcoes Ltda - Me Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Interessado: J Merino Produtos Para Panificacao Ltda - Me Interessado: Emerson Vanderlan Tiago Interessado: Mauro Alves Da Silva Interessado: Euler Vanderson Tiago Interessado: Alipio Neves De Mendonca Advogado: Jaldo Humberto Souza (OAB:MG26742-A) Interessado: Js Figueredo Ltda Sentença: Autos do proc. n. 0006817-59.2012.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: INCORPAN INCORPORACOES IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros Réu(é)(s): EMERSON VANDERLAN TIAGO e outros (4) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0006817-59.2012.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 25 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

04/11/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de INCORPAN INCORPORACOES IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALIPIO NEVES DE MENDONCA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INCORPAN INCORPORACOES IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de J MERINO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Decorrido prazo de CLEBSON RIBEIRO PORTO em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JALDO HUMBERTO SOUZA em 17/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(32)