Execução Fiscal 0751178-24.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MENEZES MENEZES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:55

Mandado devolvido Negativamente

28/02/2026, 01:18

Expedição de mandado.

09/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:57

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petições diversas

26/06/2025, 12:08

Todas as movimentações(28)

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:16

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:55

Mandado devolvido Negativamente

28/02/2026, 01:18

Expedição de mandado.

09/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:57

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petições diversas

26/06/2025, 12:08

Expedição de decisão.

04/06/2025, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:22

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Menezes Menezes Comercio De Confeccoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751178-67.2014.8.05.0039 para 0751178-24.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751178-24.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 02:44

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:55

Despacho

•02/09/2025, 13:07

Despacho

•02/09/2025, 13:07

Decisão

•04/06/2025, 09:13

Decisão

•04/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:43

Despacho

•01/09/2022, 13:41