Execução Fiscal 0765961-55.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765961-55.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:31

Publicado Sentença em 31/01/2025.

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 18:38

Baixa Definitiva

16/05/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:36

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:32

Decorrido prazo de EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ebisa Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Cleonio De Aguiar Andrade Filho (OAB:SP33488) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765961-65.2013.8.05.0039 para 0765961-55.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765961-55.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:24

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/02/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(40)