Execução Fiscal 8001810-90.2024.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 8001810-90.2024.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:30

Baixa Definitiva

24/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:53

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:46

Indeferida a petição inicial

10/11/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 19:06

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 18/12/2024 23:59.

22/12/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Gdk S.a. Em Recuperacao Judicial Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001810-90.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB:BA37910-A) EXECUTADO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001810-90.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Promova a Fazenda Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, a emenda da petição inicial, nos termos do artigo 321 c/c 183 do CPC, apresentando um endereço válido para citação da parte executada, que inclua o número de residência/estabelecimento, no caso de rodovia KM, ponto de referência ou outra informação que viabilize a execução do ato mencionado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Apresentado o endereço, mas não localizado o devedor, confiro o prazo de 15 dias para a Fazenda Pública manifestar-se, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. A intimação da parte exequente deve ser realizada eletronicamente, conforme o art. 183, § 1º do CPC. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Gdk S.a. Em Recuperacao Judicial Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001810-90.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB:BA37910-A) EXECUTADO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001810-90.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Promova a Fazenda Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, a emenda da petição inicial, nos termos do artigo 321 c/c 183 do CPC, apresentando um endereço válido para citação da parte executada, que inclua o número de residência/estabelecimento, no caso de rodovia KM, ponto de referência ou outra informação que viabilize a execução do ato mencionado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Apresentado o endereço, mas não localizado o devedor, confiro o prazo de 15 dias para a Fazenda Pública manifestar-se, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. A intimação da parte exequente deve ser realizada eletronicamente, conforme o art. 183, § 1º do CPC. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:46

Sentença

•10/11/2025, 17:43

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 18/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(19)