Procedimento Comum Cível 8002662-03.2022.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.354,96

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA

OAB/DF 54552·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASAES TEIXEIRA

OAB/BA 25303·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 21:50

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:32

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO CAMPELLO em 11/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.

18/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

18/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de THIAGO CASAES TEIXEIRA em 11/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

18/01/2026, 11:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.

18/01/2026, 11:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 23:25

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 23:25

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 21:50

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:32

Julgado procedente o pedido

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 15:27

Despacho

•19/08/2025, 15:38

06/05/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO CAMPELLO em 11/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.

18/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

18/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de THIAGO CASAES TEIXEIRA em 11/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

18/01/2026, 11:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.

18/01/2026, 11:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 23:25

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 23:25

Decorrido prazo de THIAGO CASAES TEIXEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:54

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO CAMPELLO em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 21:51

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 10:59

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 10:59

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 10:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 10:07

Conclusos para despacho

23/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2025, 23:51

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO registrado(a) civilmente como JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em transigir, manifestando-se sobre a necessidade de realização de audiência de conciliação, objetivando, se for o caso, a proposta de acordo. Poderão as partes, no prazo acima concedido, especificarem se têm outras provas a produzir, indicando o objeto e a finalidade. Não havendo manifestação pela realização de audiência de conciliação e nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. Caetité/BA, 25 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO registrado(a) civilmente como JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em transigir, manifestando-se sobre a necessidade de realização de audiência de conciliação, objetivando, se for o caso, a proposta de acordo. Poderão as partes, no prazo acima concedido, especificarem se têm outras provas a produzir, indicando o objeto e a finalidade. Não havendo manifestação pela realização de audiência de conciliação e nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. Caetité/BA, 25 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO registrado(a) civilmente como JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em transigir, manifestando-se sobre a necessidade de realização de audiência de conciliação, objetivando, se for o caso, a proposta de acordo. Poderão as partes, no prazo acima concedido, especificarem se têm outras provas a produzir, indicando o objeto e a finalidade. Não havendo manifestação pela realização de audiência de conciliação e nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. Caetité/BA, 25 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO registrado(a) civilmente como JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em transigir, manifestando-se sobre a necessidade de realização de audiência de conciliação, objetivando, se for o caso, a proposta de acordo. Poderão as partes, no prazo acima concedido, especificarem se têm outras provas a produzir, indicando o objeto e a finalidade. Não havendo manifestação pela realização de audiência de conciliação e nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. Caetité/BA, 25 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a), para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de Id 410042584, conforme disposto no art. 437, caput, do CPC. Empós, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a), para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de Id 410042584, conforme disposto no art. 437, caput, do CPC. Empós, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a), para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de Id 410042584, conforme disposto no art. 437, caput, do CPC. Empós, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Teixeira Silveira - Me Advogado: Talita Angel Pereira Franca (OAB:DF54552) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002662-03.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: SAMUEL TEIXEIRA SILVEIRA - ME Advogado(s): TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA (OAB:DF54552) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB:BA25303), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002662-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a), para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de Id 410042584, conforme disposto no art. 437, caput, do CPC. Empós, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:51

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 22:33

Publicado Intimação em 03/04/2024.

10/04/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

10/04/2024, 19:41

Publicado Intimação em 03/04/2024.

10/04/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

10/04/2024, 19:41

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 11:22

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 23:31

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:39

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/01/2023, 09:05

Publicado Intimação em 11/01/2023.

23/01/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 19:36

Publicado Intimação em 11/01/2023.

19/01/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 22:54

Expedição de citação.

09/01/2023, 22:32

Expedição de citação.

09/01/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 22:05

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2023, 17:03

Conclusos para decisão

19/12/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 17:42

Despacho

•25/10/2024, 12:51

Despacho

•30/03/2024, 23:31

Decisão

•09/01/2023, 17:03