Tutela Cível 8098010-56.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO REBELO

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO REBELO

CNPJ

Autor

FRANCINO BISPO SENA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FREITAS COSTA

OAB/BA 71981·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FREITAS COSTA

OAB/BA 44663·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO

OAB/BA 69941·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE

OAB/BA 65546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

13/05/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:43

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:26

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:22

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

13/05/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:25

Decisão

•09/02/2026, 21:08

07/04/2026, 21:43

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:26

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de FRANCINO BISPO SENA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:14

Publicado Decisão em 29/04/2025.

13/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 04:06

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:05

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:06

Juntada de ata da audiência

22/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 19:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 10:30 em/para 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

24/04/2025, 18:59

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Francino Bispo Sena Junior Advogado: Thiago Max Oliveira Cabore (OAB:BA65546) Requerente: Condominio Edificio Rebelo Advogado: Gustavo Caldas Carballido (OAB:BA69941) Advogado: Gabriel Freitas Costa (OAB:BA71981) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CÍVEL n. 8098010-56.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO REBELO e outros Advogado(s): GABRIEL FREITAS COSTA (OAB:BA71981), GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO (OAB:BA69941) REQUERIDO: FRANCINO BISPO SENA JUNIOR Advogado(s): THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE registrado(a) civilmente como THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE (OAB:BA65546) DESPACHO Intimem-se as partes a fim de que indiquem se ainda pretendem produzir provas, delimitando o objeto. Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8098010-56.2022.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte ré para apresentar documentos atualizados que demonstrem a sua insuficiência de recursos, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2024.

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 20:37

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 20/06/2023 23:59.

11/07/2023, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

06/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 21:22

Expedição de carta via ar digital.

07/02/2023, 10:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO REBELO em 08/11/2022 23:59.

25/01/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:31

Publicado Despacho em 06/10/2022.

21/10/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 04:13

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:23

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:20

Publicado Decisão em 13/07/2022.

16/07/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2022, 15:27

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 19:38

Decisão

•25/04/2025, 13:54

Decisão

•24/04/2025, 19:02

Despacho

•25/10/2024, 11:33

Despacho

•24/10/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 08:01

Despacho

•05/10/2022, 14:15

Despacho

•03/10/2022, 19:23

Decisão

•12/07/2022, 12:01

Decisão

•11/07/2022, 15:27