Execução Fiscal 8007501-45.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 27.012,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:44

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:43

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:04

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Conceicao Ramos Dos Santos Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007501-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8007501-45.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:22

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:22

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:44

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:43

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:31

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:04

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:04

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Conceicao Ramos Dos Santos Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007501-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8007501-45.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:22

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/01/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

06/01/2024, 08:14

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 19:53

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:29

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 14:12

Expedição de despacho.

13/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 05:31

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/01/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:17

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 13:48

Sentença

•07/01/2024, 20:22

Sentença

•07/01/2024, 20:22

Sentença

•07/01/2024, 20:22

Despacho

•13/07/2023, 14:12

Despacho de citação por AR Digital

•26/01/2023, 10:17