Interdito Proibitório 0000735-58.2010.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2010

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

SANDRA LOPES DA SILVA DO CARMO

Autor

J L COMERCIAL AGROQUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

J L COMERCIAL AGROQUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

SANDRA LOPES DA SILVA DO CARMO

Reu

SANDRA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO

OAB/BA 9144·CPF·Representa: Autor

MANOEL DA COSTA FILHO

OAB/BA 3171·CPF·Representa: Autor

RUI AGRA NETO

CPF·Representa: Autor

VALDETE APARECIDA STRESSER

OAB/BA 667·CPF·Representa: Autor

VALDETE APARECIDA STRESSER

OAB/BA 667·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO

OAB/BA 9144·CPF·Representa: Autor

MANOEL DA COSTA FILHO

OAB/BA 3171·CPF·Representa: Autor

RUI AGRA NETO

CPF·Representa: Autor

VALDETE APARECIDA STRESSER

OAB/BA 667·CPF·Representa: Autor

VALDETE APARECIDA STRESSER

OAB/BA 667·CPF·Representa: Réu

RUI AGRA NETO

CPF·Representa: Réu

MANOEL DA COSTA FILHO

OAB/BA 3171·CPF·Representa: Réu

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO

OAB/BA 9144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de J L COMERCIAL AGROQUIMICA LTDA em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de SANDRA LOPES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:38

Expedição de intimação.

18/11/2025, 09:20

Expedição de intimação.

18/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

30/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de SANDRA LOPES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

11/08/2025, 18:20

Expedição de intimação.

12/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:28

Juntada de petição

04/04/2025, 15:28

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:28

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de J L COMERCIAL AGROQUIMICA LTDA em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de SANDRA LOPES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:38

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 13:51

Despacho

•07/03/2025, 11:15

18/11/2025, 09:20

Expedição de intimação.

18/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

30/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de SANDRA LOPES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

11/08/2025, 18:20

Expedição de intimação.

12/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:28

Juntada de petição

04/04/2025, 15:28

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:28

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

07/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Sandra Lopes Da Silva Do Carmo Advogado: Otavio Mariani Wanderley Filho (OAB:BA9144) Advogado: Manoel Da Costa Filho (OAB:BA3171) Apelante: J L Comercial Agroquimica Ltda Advogado: Valdete Aparecida Stresser (OAB:BA667-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000735-58.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: SANDRA LOPES DA SILVA DO CARMO Advogado(s): OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO (OAB:0009144/BA), MANOEL DA COSTA FILHO (OAB:0003171/BA) REU: J L COMERCIAL AGROQUIMICA LTDA Advogado(s): VALDETE APARECIDA STRESSER (OAB:000667B/BA) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000735-58.2010.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério Recebo o recurso de apelação (ID 66018370) no efeito devolutivo. É desnecessária a atribuição de efeito suspensivo por se tratar de recurso contra sentença de improcedência, decisão desprovida de comandos executivos (ID 63009834). Intime-se a apelada, SANDRA LOPES DA SILVA DO CARMO, para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quize) dias. Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. TJBA com as homenagens de estilo. Intimem-se. SÃO DESIDÉRIO/BA, 17 de maio de 2021. AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:03

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:40

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:31

Juntada de certidão

30/01/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 10:42

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:42

Recebidos os autos

16/01/2023, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2021, 08:35

Juntada de certidão

15/06/2021, 08:44

Decorrido prazo de SANDRA LOPES DA SILVA DO CARMO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:02

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2021, 11:47

Publicado Decisão em 18/05/2021.

23/05/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2021, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2021, 16:02

Decorrido prazo de SANDRA LOPES DA SILVA DO CARMO em 19/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 15:48

Decorrido prazo de J L COMERCIAL AGROQUIMICA LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 01:05

Decorrido prazo de SANDRA LOPES DA SILVA DO CARMO em 20/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 01:05

Publicado Intimação em 28/07/2020.

25/08/2020, 05:26

Publicado Intimação em 28/07/2020.

25/08/2020, 05:26

Publicado Intimação em 28/07/2020.

24/08/2020, 06:01

Conclusos para decisão

27/07/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 14:53

Juntada de ato ordinatório

27/07/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:31

Juntada de Petição de apelação

24/07/2020, 17:04

Publicado Intimação em 03/07/2020.

19/07/2020, 10:12

Publicado Intimação automática de migração em 01/07/2020.

14/07/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 10:25

Juntada de petição

02/07/2020, 09:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/04/2018, 09:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 11:04

PETIÇÃO

14/09/2017, 09:46

PETIÇÃO

17/08/2017, 14:36

RECEBIMENTO

17/08/2017, 14:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/07/2017, 12:19

RECEBIMENTO

25/07/2017, 12:16

PETIÇÃO

25/07/2017, 12:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2017, 12:10

MERO EXPEDIENTE

25/07/2017, 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/03/2017, 10:56

DOCUMENTO

22/03/2016, 13:35

PETIÇÃO

29/02/2016, 11:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/02/2016, 11:16

PETIÇÃO

03/02/2015, 11:18

DOCUMENTO

12/06/2014, 09:04

CONCLUSÃO

21/03/2012, 11:03

DOCUMENTO

09/03/2012, 10:02

RECEBIMENTO

18/01/2012, 10:03

CONCLUSÃO

27/06/2011, 17:18

PETIÇÃO

16/06/2011, 16:09

PETIÇÃO

16/06/2011, 16:07

RECEBIMENTO

23/05/2011, 16:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/05/2011, 10:29

DOCUMENTO

05/05/2011, 09:07

RECEBIMENTO

25/11/2010, 13:27

CONCLUSÃO

19/07/2010, 08:06

DOCUMENTO

13/07/2010, 08:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 08:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/06/2010, 12:25

DISTRIBUIÇÃO

06/04/2010, 08:36

Despacho

•25/10/2024, 13:03

Despacho

•10/01/2023, 06:53

Despacho

•09/01/2023, 17:42

Despacho

•04/07/2022, 15:09

Despacho

•04/07/2022, 11:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2022, 16:57

Despacho

•01/04/2022, 11:51

Despacho

•01/04/2022, 11:49

Decisão

•17/02/2022, 11:45

Decisão

•17/02/2022, 11:45

Decisão

•22/11/2021, 08:42

Decisão

•19/11/2021, 16:26

Despacho

•14/09/2021, 08:17

Todos os documentos(35)

Despacho

•10/03/2025, 13:51

Despacho

•07/03/2025, 11:15

Despacho

•25/10/2024, 13:03

Despacho

•10/01/2023, 06:53

Despacho

•09/01/2023, 17:42

Despacho

•04/07/2022, 15:09

Despacho

•04/07/2022, 11:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2022, 16:57

Despacho

•01/04/2022, 11:51

Despacho

•01/04/2022, 11:49

Decisão

•17/02/2022, 11:45

Decisão

•17/02/2022, 11:45

Decisão

•22/11/2021, 08:42

Decisão

•19/11/2021, 16:26

Despacho

•14/09/2021, 08:17

Despacho

•13/09/2021, 20:49

Despacho

•16/08/2021, 08:42

Despacho

•13/08/2021, 14:33

Decisão

•17/05/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 14:47

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39

Decisão

•02/07/2020, 09:39