Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
09/04/2026, 15:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317167/2026
06/04/2026, 15:56
Protocolizada Petição 317167/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288184/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288184/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288184/2026
26/03/2026, 20:11
Protocolizada Petição 288184/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 19:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1145023/2025 - AgInt nos EDcl no
19/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145023 - AgInt nos EDcl no AREsp 3004924 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Conhecido o recurso de OLAM AGRICOLA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145023/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3004924/BA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:06
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145023/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3004924/BA
18/02/2026, 17:32
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/12/2025, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288184/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288184/2026
26/03/2026, 20:11
Protocolizada Petição 288184/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 19:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1145023/2025 - AgInt nos EDcl no
19/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145023 - AgInt nos EDcl no AREsp 3004924 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Conhecido o recurso de OLAM AGRICOLA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145023/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3004924/BA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:06
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145023/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3004924/BA
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
12/01/2026, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
12/01/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1145023/2025 - AgInt nos EDcl no
23/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145023 - AgInt nos EDcl no AREsp 3004924 - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
18/12/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/12/2025, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229026/2025
16/12/2025, 17:11
Protocolizada Petição 1229026/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025
16/12/2025, 16:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1145023/2025 -
27/11/2025, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1145023/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)
25/11/2025, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145023/2025
24/11/2025, 20:21
Protocolizada Petição 1145023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918759 - EDcl no AREsp 3004924 - Publicação prevista para 03/11/2025
28/10/2025, 21:20
Embargos de Declaração de JOANES INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00918759 - EDcl no AREsp 3004924
28/10/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/10/2025, 14:16
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 48937, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA da condição de agravante, uma vez que não consta agravo em recurso especial da referida parte.
09/10/2025, 10:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962754/2025
08/10/2025, 15:51
Protocolizada Petição 962754/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025
08/10/2025, 15:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2025 Petição Nº 918759/2025 -
01/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918759/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)
29/09/2025, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918759/2025
26/09/2025, 19:01
Protocolizada Petição 918759/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2025
26/09/2025, 18:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025
22/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025
17/09/2025, 20:20
Não conhecido o recurso de CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e JOANES INDUSTRIAL LTDA
17/09/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/08/2025, 14:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/08/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/08/2025, 14:53
DECISÃO TERMINATIVA
•28/10/2025, 21:20
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2025, 20:20
-
•01/08/2025, 14:53
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial