Execução Fiscal 0769849-95.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0769849-95.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:42

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:04

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão

30/03/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Expedição de intimação.

27/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:32

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:35

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edson Ricardo Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769849-66.2014.8.05.0039 para 0769849-95.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769849-95.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:22

Petição

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:43

Despacho

•01/04/2026, 12:04

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Petição

Todas as movimentações(27)