Execução Fiscal 0303084-05.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2013

Valor da Causa

R$ 31.532,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

RAIMUNDO MATTOS FILGUEIRAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:57

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO MATTOS FILGUEIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raimundo Mattos Filgueiras Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0303084-05.2013.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303084-05.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:27

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:57

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO MATTOS FILGUEIRAS em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

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legal

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19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raimundo Mattos Filgueiras Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0303084-05.2013.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303084-05.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

11/04/2016, 00:00

Mero expediente

07/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2016, 00:00

Petição

23/03/2016, 00:00

Documento

28/10/2015, 00:00

Publicação

16/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

06/07/2015, 00:00

Mero expediente

01/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2015, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2014, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2013, 00:00

Mero expediente

01/08/2013, 00:00

Documento

30/07/2013, 00:00

Documento

30/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:53

Despacho

•07/04/2016, 09:22

Despacho

•01/07/2015, 08:07

Despacho

•01/08/2013, 12:33