Divórcio Consensual 8001612-31.2022.8.05.0168 - TJBA

Divórcio Consensual 8001612-31.2022.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 05:01

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:30

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 17:52

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:52

Expedição de intimação.

02/04/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 17/12/2024

02/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Documento_1

04/11/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Geane De Souza Brito Advogado: Jailma De Abreu Carvalho (OAB:BA43583) Requerido: Cleiton De Oliveira Copque Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-10-23. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para reconhecer e, ao mesmo tempo, dissolver a união estável entre Geane de Souza Brito e Cleiton de Oliveira Copque, no período compreendido entre 11 de novembro de 2005 e 02 de outubro de 2017, bem como HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes quanto ao interesse do infante, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I e III, “b”, do CPC. Sem custas porquanto as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Monte Santo - BA, data da assinatura eletrônica. Lucas Carvalho Sampaio Juiz de Direito em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001612-31.2022.8.05.0168 Divórcio Consensual Jurisdição: Monte Santo

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 11:34

Expedição de intimação.

22/10/2024, 20:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/10/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/01/2024, 13:37

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 20:24

Despacho

•05/10/2023, 17:44

—

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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