Execução Fiscal 0004737-52.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.149.973,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

AGUINALDO JOSE ALENCAR BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 09:13

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de AGUINALDO JOSE ALENCAR BRAGA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aguinaldo Jose Alencar Braga Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0004737-52.2012.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0004737-52.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:50

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 17:41

Mandado devolvido Negativamente

01/10/2023, 01:11

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 09:13

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de AGUINALDO JOSE ALENCAR BRAGA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aguinaldo Jose Alencar Braga Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0004737-52.2012.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0004737-52.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:50

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 17:41

Mandado devolvido Negativamente

01/10/2023, 01:11

Expedição de mandado.

22/08/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:26

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento

06/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/05/2017, 00:00

Publicação

26/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2017, 00:00

Mero expediente

17/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2017, 00:00

Recebimento

07/03/2017, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Recebimento

25/09/2013, 00:00

Petição

25/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2013, 00:00

Mandado

15/02/2013, 00:00

Mandado

10/01/2013, 00:00

Expedição de documento

16/04/2012, 13:21

Mero expediente

12/04/2012, 09:28

Conclusão

12/04/2012, 09:27

Processo autuado

09/04/2012, 10:35

Distribuição

09/04/2012, 10:12

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:27

Despacho

•23/08/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:34

Despacho

•17/04/2017, 11:40

Despacho

•07/03/2017, 13:08