Execução Fiscal 0305104-66.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 75.931,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:16

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora E Servicos Montalvao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0305104-66.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:25

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

20/06/2024, 16:16

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora E Servicos Montalvao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0305104-66.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

02/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2016, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2016, 00:00

Petição

14/07/2016, 00:00

Mandado

18/05/2016, 00:00

Documento

21/08/2015, 00:00

Expedição de Mandado

16/07/2015, 00:00

Publicação

16/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2015, 00:00

Por decisão judicial

06/07/2015, 00:00

Petição

06/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2015, 00:00

Publicação

20/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2015, 00:00

Petição

09/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2015, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Documento

18/05/2015, 00:00

Petição

29/04/2015, 00:00

Publicação

04/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

01/12/2014, 00:00

Mero expediente

28/11/2014, 00:00

Petição

06/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2014, 00:00

Petição

24/10/2014, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Documento

01/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2014, 00:00

Mero expediente

07/08/2014, 00:00

Petição

24/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2014, 00:00

Expedição de documento

22/05/2014, 00:00

Documento

22/05/2014, 00:00

Mero expediente

16/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2014, 00:00

Petição

12/05/2014, 00:00

Documento

23/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

18/02/2014, 00:00

Documento

10/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2013, 00:00

Mero expediente

23/08/2013, 00:00

Petição

22/08/2013, 00:00

Documento

22/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:00

Decisão

•31/10/2016, 16:44

Decisão

•06/07/2015, 08:22

Despacho

•26/05/2015, 09:18

Despacho

•28/11/2014, 08:03

Despacho

•07/08/2014, 14:32

Despacho

•16/05/2014, 09:04

Ato Ordinatório

•10/01/2014, 15:39

Despacho

•23/08/2013, 12:49