Ação Penal - Procedimento Sumário 0000045-24.2018.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Jeremoabo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO LIMA ROCHA

OAB/BA 80233·CPF·Representa: Réu

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA 8185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(118)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS

CPF

Reu

CRISTINA VARJAO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CB/PM FABRICIO DA SILVA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

SD/PM JUNIOR SEZAR DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2026 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

17/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA ROCHA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA ROCHA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2025, 17:08

Expedição de intimação.

15/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 05/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:32

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 05/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.

24/11/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:12

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2026 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

17/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA ROCHA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA ROCHA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 21/08/2024.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:52

Despacho

•15/09/2025, 11:48

16/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2025, 17:08

Expedição de intimação.

15/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 05/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:32

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 05/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.

24/11/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Cb/pm Fabrício Da Silva Lima Terceiro Interessado: Sd/pm Junior Sezar De Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Domingos De Jesus Advogado: Leandro Lima Rocha (OAB:BA80233) Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 0000045-24.2018.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JOSE DOMINGOS DE JESUS Advogados do(a) REU: LEANDRO LIMA ROCHA - BA80233, MANUEL ANTONIO DE MOURA - BA8185 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: MANUEL ANTONIO DE MOURA OAB: BA8185 Endereço: AVENIDA MONSENHOR JOSÉ MAGALHÃES, 330, JOÃO PAULO II, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 do(a) despacho/decisão retro. Jeremoabo, Bahia, 25 de outubro de 2024 MARIA ISMAEL DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000045-24.2018.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo Vitima: Cristina Varjao De Souza Terceiro

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 11:43

Expedição de intimação.

25/10/2024, 12:46

Nomeado defensor dativo

15/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:37

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:12

Juntada de ofício

19/08/2024, 09:31

Expedição de intimação.

19/08/2024, 09:29

Nomeado defensor dativo

14/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE JESUS em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 13:13

Expedição de citação.

14/06/2024, 13:12

Entrega de Documento

14/06/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:18

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/09/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:57

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:57

Juntada de petição

11/03/2021, 10:57

RECEBIMENTO

14/06/2019, 15:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/06/2019, 10:04

RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

29/11/2018, 11:27

CONCLUSÃO

24/10/2018, 10:52

RECEBIMENTO

17/10/2018, 12:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/10/2018, 11:05

MERO EXPEDIENTE

15/10/2018, 12:44

CONCLUSÃO

08/10/2018, 12:57

APENSAMENTO

08/05/2018, 10:51

MERO EXPEDIENTE

25/04/2018, 09:40

CONCLUSÃO

18/04/2018, 11:58

RECEBIMENTO

17/04/2018, 17:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/04/2018, 08:38

MANDADO

11/04/2018, 16:10

MANDADO

11/04/2018, 16:09

MANDADO

11/04/2018, 16:08

DENÚNCIA

21/02/2018, 11:29

CONCLUSÃO

16/02/2018, 11:19

DISTRIBUIÇÃO

02/02/2018, 10:12

Decisão

•15/10/2024, 14:31

Decisão

•14/08/2024, 16:04

Despacho

•11/06/2024, 18:18

Despacho

•26/10/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:57