Execução Fiscal 0021897-69.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 448,56

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

13/01/2026, 10:17

Expedição de intimação.

24/11/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 19:08

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petições diversas

21/10/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:03

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:03

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:57

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:36

Todas as movimentações(26)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

13/01/2026, 10:17

Expedição de intimação.

24/11/2025, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 19:08

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petições diversas

21/10/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:03

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:03

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:57

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

19/11/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

19/11/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Mario Fernandes De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021897-63.2011.8.05.0039 para 0021897-69.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021897-69.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•24/11/2025, 13:20

Decisão

•03/11/2025, 19:08

Despacho

•01/10/2025, 20:03

Despacho

•01/10/2025, 20:03

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:04