Execução Fiscal 0303364-73.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.347.824,15

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA

OAB/BA 17906·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA

OAB/BA 9520·CPF·Representa: Réu

ANDERSON PODEROSO BANTIM

OAB/BA 30546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CASCADURA

Terceiro

CASCADURA INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/02/2025, 14:18

Juntada de decisão

06/02/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:42

Baixa Definitiva

18/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

18/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cascadura Industrial S/a Advogado: Marcio Dannemann Gentil Da Silva (OAB:BA17906) Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303364-73.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:32

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 10:58

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/02/2025, 14:18

Juntada de decisão

06/02/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:42

Baixa Definitiva

18/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:42

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:17

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

18/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cascadura Industrial S/a Advogado: Marcio Dannemann Gentil Da Silva (OAB:BA17906) Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303364-73.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:32

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:55

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:12

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Documento

12/05/2015, 00:00

Petição

30/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

18/03/2015, 00:00

Documento

03/11/2014, 00:00

Publicação

06/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2014, 00:00

Petição

04/08/2014, 00:00

Mero expediente

18/07/2014, 00:00

Documento

08/07/2014, 00:00

Documento

16/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2014, 00:00

Petição

15/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2014, 00:00

Mero expediente

14/03/2014, 00:00

Petição

13/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2014, 00:00

Expedição de documento

06/03/2014, 00:00

Publicação

20/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2014, 00:00

Exceção de pré-executividade

13/02/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2013, 00:00

Petição

25/10/2013, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2013, 00:00

Petição

20/09/2013, 00:00

Documento

30/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2013, 00:00

Mero expediente

01/08/2013, 00:00

Documento

29/07/2013, 00:00

Documento

29/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2013, 00:00

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:49

Despacho

•15/02/2019, 15:24

Decisão

•01/10/2014, 10:47

Despacho

•18/07/2014, 08:09

Despacho

•14/03/2014, 09:36

Decisão

•13/02/2014, 14:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Todos os documentos(50)

Decisão

•06/02/2025, 14:17

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:49

Despacho

•15/02/2019, 15:24

Decisão

•01/10/2014, 10:47

Despacho

•18/07/2014, 08:09

Despacho

•14/03/2014, 09:36

Decisão

•13/02/2014, 14:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2013, 07:55

Ato Ordinatório

•30/08/2013, 10:34

Despacho

•01/08/2013, 12:05