Execução Fiscal 8003314-66.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.197,49

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:18

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:39

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 08:06

Expedição de sentença.

11/02/2025, 15:28

Expedição de sentença.

10/02/2025, 09:56

Indeferida a petição inicial

10/02/2025, 09:55

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 15:22

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:18

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:55

Sentença

•11/02/2025, 15:28

28/08/2025, 12:39

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 08:06

Expedição de sentença.

11/02/2025, 15:28

Expedição de sentença.

10/02/2025, 09:56

Indeferida a petição inicial

10/02/2025, 09:55

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 15:22

Expedição de decisão.

07/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:18

Expedição de sentença.

17/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:12

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de CLARICE MARIA OLIVEIRA MOURA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Clarice Maria Oliveira Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003314-66.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 20:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:08

Sentença

•10/02/2025, 09:56

Sentença

•10/02/2025, 09:55

Decisão

•07/11/2024, 15:22

Decisão

•07/11/2024, 15:22

Sentença

•17/09/2024, 09:17

Sentença

•18/06/2024, 17:41

Sentença

•18/06/2024, 17:41

Despacho

•24/04/2024, 16:59

Despacho

•23/01/2024, 20:42